O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, em sua sessão ordinária dessa quarta-feira (15), 26 processos. Dentre as ações, os magistrados devem julgar uma notícia-crime, movida contra o prefeito do Conde-PB, Aluízio Régis. A relatoria do processo é do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. A sessão tem início a partir das 9h.
Ainda na pauta do Colegiado, os desembargadores vão apreciar duas ações contra os ex-gestores de Baraúnas-PB, Maria de Fátima Ribeiro da Silva, e de Santarém-PB, Valceny Hermínio de Andrade. Conforme vem decidindo os membros do TJPB, os processos contra ex-prefeitos deverão ser devolvidos ao juízo de primeiro grau em função da perda de foro privilegiado.
Também consta na pauta de julgamento uma ação rescisória que tem como autor o ex-deputado estadual Epitácio Rolim Leite contra o Ministério Público estadual. A relatoria do processo é de competência do juiz convocado Romero Carneiro Feitosa.
Fonte: Ascom/TJ-PB
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