De acordo com o órgão, o segmento foi o que mais esteve em evidências nas fiscalizações durante todo o ano. — Foto:Reprodução
Os postos de combustíveis de João Pessoa receberam R$ 553 mil em multas no ano de 2021. A informação foi dada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
De acordo com o órgão, o segmento foi o que mais esteve em evidências nas fiscalizações durante todo o ano. Ao todo foram 552 notificações, 73 autuações e R$ 553,7 mil em multas.
Das 133 pesquisas de preços realizadas pelo Procon-JP no ano passado, 41 foram de combustíveis, com a gasolina comum apresentando um percentual de aumento anual de 27,96% e média de preço de R$ 5,65 na Capital.
O Procon-JP realizou o levantamento anual da média dos preços e do percentual de aumento para todos os combustíveis, registrando que o litro da gasolina aditivada em 2021 alcançou a média R$ 5,79, com percentual de aumento chegando a 27,65%; o álcool apresentou uma média anual de R$ 4,64 e alta de 28,56% no decorrer do ano passado.
De acordo com o levantamento anual do Procon-JP, o diesel S10 mostra o maior percentual de aumento: 30,75%, com média anual de preço de R$ 4,67: Já o diesel comum fechou 2021 com média de R$ 4,53 e percentual de alta de 30,57%. Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), o percentual de aumento de janeiro a dezembro do ano passado foi de 28,53% e a média anual de R$ 3,98.
As infrações – Os principais motivos das autuações e notificações foram referentes à entrega de notas fiscais de compra e revendas dos produtos dos estabelecimentos quando dos reajustes de preços anunciados pelo Governo Federal; aumento extemporâneo nos preços e sem justificativa, ausência de fornecimento do cupom fiscal ao consumidor, além das operações para verificação dos equipamentos, a exemplo do bom funcionamento das bombas, algumas em conjunto com outros órgãos, como a Operação Petróleo Real com o Inmetro e com o Imeq-PB.
Os números – O secretário Rougger Guerra explica os números: “Quando se trata do cuidado para que haja um maior equilíbrio na relação consumo, os postos de combustíveis ficam em evidência devido às especificidades do segmento. Por serem produtos que estão presentes no dia a dia do consumidor e que no ano passado sofreram diversas alterações nos preços para mais, nossa fiscalização teve que atuar de forma mais contundente para evitar que houvesse abusividade e o consumidor fosse lesado de alguma forma”, afirmou.
As 41 pesquisas – De acordo com Rougger Guerra, as 41 pesquisas comparativas semanais de preços para gasolina, álcool, diesel e GNV junto a todos os revendedores da Capital em 2021, além de mostrarem ao consumidor onde encontrar esses produtos mais baratos, foi, ainda, uma forma de monitorar o mercado para dar subsídio ao Procon-JP na hora de fiscalizar os estabelecimentos.
De olho no mercado – O secretário pontua que as pesquisas foram usadas como parâmetro, principalmente quando do anúncio de aumento de preços para verificar se não estava havendo irregularidades nos preços praticados nas bombas. “Essa foi uma das formas encontradas para proteger o consumidor pessoense. E já garanto que este ano não vai ser diferente porque vamos continuar a realizar pesquisas semanais para os preços de todos os combustíveis. O Procon-JP vai continuar de olho no mercado”, alertou Rougger Guerra.