Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Paraíba

Editoria sobre Paraíba ir para editoria →

Paraíba

Prefeita de Matinhas é denunciada ao TJPB por crime de peculato

O desembargador Carlos Beltrão foi o relator, que não determinou o afastamento do cargo.

O relator do processo disse, em seu voto, que os argumentos da defesa não devem prosperar. (Foto: Reprodução)

Por

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), decidiu pelo recebimento da denúncia movida pelo Ministério Público estadual contra a prefeita do Município de Matinhas, Maria de Fátima Silva, pelo crime de peculato. O desembargador Carlos Beltrão foi o relator, que não determinou o afastamento do cargo.

De acordo com a denúncia, o Ministério Público acusa a prefeita de, nos anos de 2013 a 2016, desviar valores descontados de contracheques dos servidores públicos municipais referentes a créditos consignados pertencentes ao Banco Gerador S/A, de que tinha a posse administrativa em razão do cargo.

LEIA MAIS: Prefeita é denunciada por falsificar documentos públicos e abrir créditos sem autorização da Câmara

A defesa sustentou não haver provas a ensejar a condenação e que a conduta é atípica, pois, segundo alegou, “não houve desvio ou apropriação privada, às ocultas, de recursos de que a acusada tinha a posse em razão do cargo”.

O relator do processo disse, em seu voto, que os argumentos da defesa não devem prosperar.  

“Com relação à alegada atipicidade da conduta, temos que tal argumento comporta uma necessária instrução probatória e, portanto, somente na nova fase do processo é que poderá ser auferida”, ressaltou.

O relator entendeu pelo recebimento da denúncia, com a consequente instauração da Ação Penal, ante a falta de elementos que justifiquem a sua rejeição total ou a improcedência e considerando, ainda, que a gestora não conseguiu, em sua defesa, refutar a acusação que lhe fora feita.

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

Hospital de Cabedelo suspende cirúrgias após incêndio e perícia investiga causas do curto circuito em ar-condicionado

Polícia prende foragido do PB-1 condenado a 85 anos de prisão por homicídios

Incêndio no Hospital de Cabedelo danifica ar-condicionado, móveis e cirúrgias são suspensas

Homem é morto com 10 facadas enquanto bebia com amigos na própria residência