A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região — Foto:Walla Santos
O presidente do Conselho Regional de Química da Paraíba foi afastado do cargo por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. De acordo com a decisão do juiz Joliete Melo Rodrigues Honorato, “como medida de proteção aos direitos dos trabalhadores e da própria sociedade determina-se o afastamento do Sr. José Arantes Lima do cargo de presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA da 19ª REGIÃO”.
O presidente do conselho foi afastado sob a acusação de praticar assédio moral contra os funcionários. Como pena para a prática de assédio, o Tribunal Regional do Trabalho determinou o afastamento do presidente e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil.
Até que seja nomeado um novo presidente, quem deve assumir o cargo é o substituto estatutariamente definido. Foi instituída ainda uma pena diária no valor de R$ 500 caso haja desobediência à decisão.
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho que alega que em inquérito civil ficou comprovado que o ambiente de trabalho do Conselho Regional de Química “é marcado por reiteradas perseguições, opressões, humilhações, ameaças, constrangimentos e agressões verbais, causando manifesto prejuízo à saúde física e psíquica dos empregados”.
Confira a decisão do Tribunal Regional do Trabalho.
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