Sobe para 17 o número de pizzarias autuadas em João Pessoa — Foto:Reprodução
Nesta quinta-feira (19), subiu para dezessete, o número de pizzarias autuadas em João Pessoa, durante os três primeiros dias da Operação Pizza Legal, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
A operação teve início nesta segunda-feira (16), quando autuou cinco pizzarias e 30 quilos de alimentos.
Até esta quinta-feira (19), o Procon-JP apreendeu 34,5 quilos de alimentos, como queijos e presuntos, com data de validade vencida. Ao todo, 22 empresas já foram fiscalizadas, três delas sofreram apreensão de material.
A lista de estabelecimentos não foi divulgada pelo órgão. De acordo com o secretário Helton Renê, o nome dos estabelecimentos será divulgado apenas no final da fiscalização, devido ao prazo de defesa. Segundo o secretário, a operação ainda vai fiscalizar 12 estabelecimentos até o fim de abril e os alimentos que apresentarem algum risco à saúde do consumidor, serão destruídos no local, após o termo de apreensão ser lavrado.
Nos casos em que houve problemas de acondicionamento e condições ambientais não condizentes com a preservação dos produtos, os fiscais emitiram um Termo de Constatação e enviou para a Vigilância Sanitária do Município para que as medidas legais fossem tomadas.
A operação tem o objetivo de inspecionar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo, além de verificar o acondicionamento e a data de validade dos alimentos.