O projeto está tramitando nas comissões da Câmara Municipal e deve ser votado em plenário nos próximos dias. — Foto:Reprodução
O vereador Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou projeto de Lei que obriga a gravação, em áudio e vídeo, bem como a transmissão ao vivo por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo garantir maior transparência e lisura com os gastos públicos no município.
Eduardo Carneiro disse que os pregões eletrônicos e presenciais deverão ser transmitidos através das mídias sociais e pelo site da secretaria responsável pela licitação. “O combate à corrupção deve ser tema permanente de discussão de todo cidadão, e enquanto representante do povo preciso dar a minha contribuição neste sentido, garantindo o combate à corrupção e uma maior fiscalização do erário público”, defendeu.
O projeto está tramitando nas comissões da Câmara Municipal e deve ser votado em plenário nos próximos dias.
“Esperamos contar com o apoio de todos os nossos colegas vereadores para proporcionar esse importante instrumento de fiscalização à população de nossa cidade”, destacou.
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Lisura nos concursos públicos
Na última semana, Eduardo Carneiro também apresentou um outro projeto que também atua no combate à corrupção, sobretudo para garantir a lisura dos concursos públicos municipais da Capital.
De acordo com a proposta, as empresas organizadoras de concursos públicos promovidos pela prefeitura deverão instalar bloqueadores de sinal de telefonia nos locais de prova dos certames.
O parlamentar lembrou que recentemente a Paraíba virou alvo do noticiário nacional por conta da ação de um grupo especializado em fraudes de concursos em todo o país. Para ele, com a iniciativa em vigor os candidatos terão a garantia de que o processo não será fraudado. “Nossa iniciativa garante a lisura dos concursos e também permite que os candidatos aprovados sejam apenas aqueles que de fato estudaram e se dedicaram ao objetivo de passar no concurso público”, disse.
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