A diretora executiva disse, no entanto, que a grande dificuldade é a demora no julgamento dos processos na Justiça — Foto:Reprodução/arquivo
Mais de 40 processos tramitam na Justiça contra proprietários de imóveis tombados na Paraíba. Geralmente esses bens são abandonados à ruína. A informação é da diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Cassandra Eliane Figueiredo Dias. A maioria desses imóveis é em João Pessoa. Inclusive, um grande número de estacionamentos irregulares que funcionam sobre as ruínas dessas casas que deveriam ser preservadas.
“Inclusive, estacionamento é uma obrigação de responsabilidade da prefeitura. Tem muitos estacionamentos irregulares em casos de Centros Históricos em que, para ser ter um estacionamento, ele tem que ter a liberação da prefeitura. Se está sendo feiro dessa forma, eles estão irregulares”, disse, apontando a responsabilidade de se chamar a atenção da prefeitura.
O IPHAEP faz uma fiscalização constante nas casas abandonadas, explicou. Sempre que é identificado um caso, o órgão procura identificar quem é o proprietário, geralmente particular, e dentro do processo administrativo solicita que ele faça a manutenção, para não deixar cair.
“Feito isso, a gente dá um prazo para ele apresentar projeto. Se ele não apresentar e não prestar nenhuma informação do que ele pretende fazer e nem sinalizar que ele quer fazer a manutenção, a gente judicializa, por meio da nossa Assessoria Jurídica. O proprietário vai responder criminalmente por ter deixado um bem de valor tombado ruir, quebrar ou demolir”, explicou Cassandra.
A diretora executiva disse, no entanto, que a grande dificuldade é a demora no julgamento dos processos na Justiça. De acordo com o IPHAEP, devido à especulação imobiliária, os Centros Históricos têm sido alvo da construção civil em todo o país.
“É o que vem acontecendo com os Centros Históricos, em todos os municípios, em todos os estados, no Brasil. Agora, por causa da especulação imobiliária, todas as áreas das cidades foram preenchidas e eles estão indo agora para os centros históricos, querendo ver se as pessoas vendem, porque muitas delas foram de herança, para fazer prédios”, disse.