Os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização Social (OS) Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental passarão por uma Tomada de Contas Especial para apurar eventuais irregularidades. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).
O Instituto Acqua era a OS responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O Governo do Estado retomou a administração do hospital no fim do mês de dezembro, após se intensificarem as denúncias da Operação Calvário envolvendo OS, especialmente no Hospital de Trauma.
A portaria designa sete servidores, entre titulares e suplentes, para integrar a comissão que terá 90 dias para apresentar relatório sobre a tomada de contas. A portaria determina ainda que, se forem constatadas irregularidades, os responsáveis devem ser identificados, com a quantificação do dano e obtenção de ressarcimento ao erário.