Foi somente em 24 de fevereiro de 1932 que o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos. — Foto:reprodução
Há exatos 88 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Mesmo representando cerca de 53% do eleitorado ainda existe uma desigualdade quando se fala da inserção da mulher na política. Na Assembleia Legislativa da Paraíba, por exemplo, de 36 deputados, apenas 5 são mulheres e na Câmara dos Vereadores dos 27 apenas 4 são mulheres.
Para a deputada estadual Pollyanna Dutra, uma das poucas mulheres que ocupam esse espaço de poder na Paraíba, essa luta, contudo, apenas começou há 88 anos. A parlamentar destacou que, até hoje, as mulheres ainda lutam para garantir a efetividade dos seus direitos nos espaços políticos.
“Hoje as mulheres representam aproximadamente 53% do eleitorado, mas ainda são vasta minoria nos cargos eletivos, o que demonstra que ainda não ocupamos plenamente esse espaço. Ainda somos poucas! Na Assembleia Legislativa da Paraíba, por exemplo, de 36 deputados, apenas 5 são mulheres”, comentou Dutra.
Foi somente em 24 de fevereiro de 1932 que o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
Esse cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971. No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. A proposta, contudo, foi rejeitada.
O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.
O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.