Decisão do STF

Walter Agra diz que novas eleições no TJPBé oportunidade para selar a paz no tribunal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a realização de novas eleições para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pode ser uma oportunidade para selar o entendimento no Judiciário, do ponto de vista do advogado Walter Agra. Em entrevista ao ClickPB nesta quinta-feira (23), Walter considera que esta é “a grande oportunidade de pacificação do Tribunal”.

“Esta é a grande oportunidade que está sendo dada aos 19 desembargadores, de se reunirem e unirem novamente o Tribunal e aí sim escolherem, quem sabe até de forma unânime, a composição da mesa”, acredita Walter Agra.

Ele explica ainda que o que motivou a ação foi a forma como foram feitas as eleições para a mesa diretora. Walter Agra destaca que as eleições foram feitas “descumprindo a determinação judicial, realizada no recesso, sem observância do número máximo de candidatos para presidente”.

Agora, devem ser realizadas novas eleições dentro de quinze dias observando os requisitos legais que foram desobedecidos na última eleição. De acordo com Walter Agra, só podem existir três candidatos para presidente do Tribunal, que são os desembargadores mais antigos, no caso Márcio Murilo, Saulo Benevides e Joás de Brito.

“Agora, algum deles, ou todos eles, podem desistir e aí os que estiverem nas colocações subsequentes ganhariam essa legitimidade”, afirma o advogado defensor dos seis desembargadores impetrantes do Mandado de Segurança.

Walter Agra ainda afirmou acreditar que não haverá qualquer problema em relação ao cumprimento da decisão do ministro Roberto Barroso. “O desembargador Joás é um homem íntegro, observador das leis, dos ditames legais e ele vai dar cumprimento à decisão”, ressaltou o advogado.

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