Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos — Foto:Divulgação
O Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habeas corpus que favorecia o personal trainer Caio Gabínio dos Santos, suspeito de prática de tráfico de drogas. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal durante a sessão desta terça feira (27). Caio Gabínio foi preso em flagrante no dia 7 de julho, no bairro Esplanada, em João Pessoa. O relator do processo é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Em julho, o personal trainer foi preso portando cocaína, ecstasy e outras substâncias entorpecentes. Há indícios de que Caio Gabínio vendia essas substâncias a menores de dezoito anos, principalmente no bairro de Miramar, na cidade de João Pessoa.
Liberdade – O personal trainer foi liberado no dia seguinte após a realização de uma audiência de custódia, onde a magistrada decidiu conceder a liberdade ao acusado e o cumprimento de medidas cautelares. Porém, no dia 22 de agosto, o juiz da Vara de Entorpecentes decretou a prisão preventiva do paciente, que se encontra agora detido no 5º Batalhão da Polícia Militar.
De acordo com a defesa de Caio Gabínio, não há motivos para a revogação da liberdade provisória já que não existem novas provas nos autos que justificasse a decisão. Além disso, o acusado possui bons antecedentes, é réu primário, possui residência e empregos fixos.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do processo nº 0803909-67.2016.8.15.0000, negou o pedido por considerar que há provas suficientes para manter a decisão do juiz. Além disso, “as possíveis condições pessoais favoráveis do paciente não conferem, por si só, direito a este de responder o processo em liberdade”, completou o desembargador.
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