Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Política

Política - Últimas Notícias do Mundo Político | ClickPB ir para editoria →

ELEIÇÕES 2014

5 X 1: Por maioria, TRE entende que Cássio é elegível e defere registro

A Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu por maioria dos votos deferir o registro do candidato, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba. O

Por

A Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu por maioria  dos votos deferir o registro do candidato, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba. O relator, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, discordou do parecer do Ministério Público Eleitoral, e votou pelo deferimento do registro de candidatura do senador, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba. Quem também discordou do MP foi o juiz Corregedor, Tércio Chaves de Moura, que acompanhou o voto do relator, afirmando que a inelegibilidade deve ser contada dia a dia, sendo seguido pelos juizes Sylvio Pélico Porto Filho, Eduardo José de Carvalho Soares  e Breno Wanderley César Segundo.

O Desembargador, João Alves da Silva, por sua vez alegou que o fim do prazo de elegibilidade terminaria apenas no dia da eleição do segundo turno.

Para o relator, o segundo turno não é "uma nova eleição", como propôs a Procuradoria Regional Eleitoral, mas apenas um pleito complementar.

Rudival reiterou ainda que a data de contagem do início da inelegibilidade é a data da eleição, ou seja, "o primeiro domingo de outubro", favorecendo a tese da defesa de Cássio. "O primeiro turno é o marco do processo eleitoral", disse.

Já usaram da palavra os advogados da coligação "A vontade do Povo" e da coligação "A Força do Trabalho".

O juiz entendeu que o prazo de inelegibilidade neste caso concreto é de realmente de oito anos, discordando da argumentação da defesa, mas mesmo assim reafirmou a elegibilidade de Cássio.

Quanto a impugnação apresentada pelo PSB, que argumentava falta de pagamento de uma multa eleitoral, o juiz destacou que ainda que Cássio desejasse não teria como pagar a mesma, já que cabe ao Judiciário emitir a guia de pagamento em um prazo de 30 dias.

 

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

Bolsonaro circula sem máscara e chama de 'absurdo dos absurdos' decisão do STF que permitiu fechamento de igrejas

Cotado para presidência da OAB-PB, Raoni Vita diz que é um soldado da classe e critica 'letargia' da atual gestão: "nunca se viu tantos abusos contra a advocacia"

Senadora Nilda Gondim se posiciona a favor da CPI da Pandemia: ''acho muito certo''

Senadora Nilda Gondim é contra aquisição de vacinas pelo setor privado: ''Só se fosse para entregar ao SUS''