Meia hora depois de abrir nesta terça-feira (2) uma sessão de votações, a Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos sem apreciar nenhum projeto e, praticamente, liberou os parlamentares a iniciarem a folga prolongada do feriado de Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta (4). Como não estão agendadas novas sessões de votações, os deputados devem retornar a Brasília somente na próxima semana.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nem sequer compareceu à sessão desta terça. Ao lado de outros deputados, o peemedebista aproveitou o feriadão para viajar a Israel e à Rússia, em missão oficial. Com a ausência de Cunha, a sessão de votações foi presidida pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), 1º vice-presidente da Câmara.
Na pauta desta terça da Câmara, havia três acordos internacionais e 66 recursos apresentados contra a aprovação, em caráter conclusivo, de certas matérias decididas em comissões da Casa.
O regimento da Câmara prevê, em alguns casos, as comissões permanentes tenham a palavra final sobre projetos de lei, à exceção, por exemplo, de propostas de iniciativa popular ou oriundas do Senado.
No início da sessão, no momento em que os deputados se preparavam para analisar o primeiro recurso previsto na pauta, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) questionou a apreciação desses itens com a pauta do plenário trancada por três projetos de lei que tramitam com urgência e que, por isso, têm prioridade para ser votados.
“Se um desses recursos que questionam a aprovação conclusiva das comissões for aprovado, o projeto entrará diretamente na pauta da sessão, ferindo o Regimento Interno e a Constituição Federal”, argumentou Avelino.
Diante do questionamento, a maioria dos partidos, que estavam contrários à análise dos recursos, decidiu entrar em obstrução e pedir que os parlamentares não registrassem presença no plenário. Com isso, ficou inviabilizado o quórum mínimo para a votação. Apenas PMBD e PSD ficaram favoráveis à apreciação dos recursos.
“A sessão vai cair e vai vir a notícia de que a Câmara estendeu o feriado”, alertou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
“Estamos aqui realmente perdendo tempo”, queixou-se o deputado Esperidião Amin (PP-SC). Diante da polêmica, a sessão foi encerrada sem votações.