Os 192 candidatos que disputam o comando das prefeituras de 26 capitais brasileiras preveem, juntos, gasto de até R$ 1,254 bilhão nas campanhas eleitorais deste ano, segundo dados entregues pelos candidatos à Justiça Eleitoral.
Os valores são uma estimativa do limite de gasto máximo para a campanha e podem ou não ser efetivamente empenhados. Pela lei, gastar recursos além do valor máximo pode resultar em multa. Uma resolução do TSE – veja aqui – permite a ampliação do limite durante a campanha “mediante solicitação justificada” com a autorização da Justiça Eleitoral.
Pela legislação atual (artigo 20 da Lei das Eleições – clique aqui para ver), a verba destinada para as campanhas é oriunda tanto de recursos privados – por meio de doações, por exemplo – quanto de recursos públicos – por meio do Fundo Partidário.
O montante de R$ 1,2 bilhão equivale ao orçamento do Brasil Carinhoso em 2012. O programa, lançado pela presidente Dilma Rousseff no último Dia das Mães, prevê ampliação do Bolsa Família para quem tiver filhos de até seis anos de idade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o site sobre dados dos candidatos de todo o país no começo de julho e informou que até este domingo (15) o lançamento das informações sobre as candidaturas em todas as cidades seria concluído.
| PREVISÃO DO LIMITE DE GASTOS COM CAMPANHAS | ||
|---|---|---|
| Capital | Número de candidatos | Previsão de gastos (em R$) |
| São Paulo (SP) | 12 | 341.500.000,00 |
| Belo Horizonte (MG) | 8 | 80.700.000,00 |
| Curitiba (PR) | 8 | 71.150.000,00 |
| Salvador (BA) | 6 | 62.300.000,00 |
| Fortaleza (CE) | 10 | 59.710.000,00 |
| Goiânia (GO) | 8 | 54.525.000,00 |
| Rio de Janeiro (RJ) | 8 | 50.250.000,00 |
| Campo Grande (MS) | 7 | 49.725.000,00 |
| Belém (PA) | 10 | 45.000.000,00 |
| Manaus (AM) | 9 | 39.500.000,00 |
| Porto Velho (RO) | 9 | 38.380.000,00 |
| São Luis (MA) | 8 | 34.550.000,00 |
| Vitória (ES) | 7 | 33.700.000,00 |
| Maceió (AL) | 6 | 31.500.000,00 |
| Porto Alegre (RS) | 7 | 30.600.000,00 |
| Recife (PE) | 8 | 29.050.000,00 |
| Palmas (TO) | 7 | 28.200.000,00 |
| Cuiabá (MT) | 6 | 27.800.000,00 |
| João Pessoa (PB) | 7 | 26.645.000,00 |
| Aracaju (SE) | 5 | 22.200.000,00 |
| Florianópolis (SC) | 6 | 19.200.000,00 |
| Natal (RN) | 6 | 18.560.000,00 |
| Boa Vista (RR) | 4 | 18.030.000,00 |
| Teresina (PI) | 7 | 16.275.000,00 |
| Macapá (AP) | 7 | 15.600.000,00 |
| Rio Branco (AC) | 6 | 10.245.000,00 |
| TOTAL | 192 | 1.254.895.000,00 |
| Fonte: Tribunal Superior Eleitoral | ||