Aguinaldo Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara — Foto:Reprodução
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, instalaram nesta quarta-feira (19) a Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 deputados e 25 senadores. O relator da matéria será o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro. Além dele, os senadores Veneziano Vital e Daniella Ribeiro também foram indicados para compor a Comissão.
Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.
Confira o ato que criou a Comissão Mista da Reforma Tributária
Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Aguinaldo Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado.
Sem CPMF
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o atual sistema beneficia as elites e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País.
Maia voltou a criticar empresários que pedem o retorno da CPMF. “O sistema tributário beneficia nossas elites e agora, não satisfeitos, querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta em parte da nossa elite”, criticou.
Maia voltou a defender que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas. “O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego”, disse o presidente da Câmara.
Consolidação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação. “Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza”, destacou.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. “É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está”, disse.