O Conselho de Ética adiou mais uma vez, nesta terça-feira (8), a votação do parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) . Ao todo, houve quatro adiamentos no colegiado, sendo esta a terceira vez desde que o parecer foi lido. A sessão foi remarcada para quarta-feira, às 13h30.
Alvo de investigação da Operação Lava Jato, Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência delas. Ele nega ser o dono dos ativos e diz ter apenas o seu usufruto. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.
O adiamento desta terça ocorreu devido ao início da Ordem do Dia no plenário principal daCâmara, quando foram lidos os nomes dos indicados para compor a comissão especial do impeachment. No Conselho de Ética, há quase três semanas, aliados de Cunha têm usado manobras regimentais para tentar atrasar o andamento do processo no conselho. Pinato leu o seu relatório no dia 24 de novembro e, após pedido de vista (mais tempo para análise), os debates tiveram início em seguida, mas a votação tem sido adiada.
Na sessão desta quarta, aliados próximos de Cunha entraram em ação mais uma vez e chegaram a compará-lo a Tiradentes e Joana D’Arc alegando que estaria sendo injustiçado. Com críticas ao trabalho do relator, eles argumentaram que o parecer preliminar não se sustentava e defenderam a aprovação de um relatório alternativo com uma pena mais branda.
Um dos homens-forte de Cunha no conselho, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) foi um dos que apresentaram questões de ordem, recurso regimental que serve também para protelar o andamento dos trabalhos.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) negou que Cunha tivesse mentido sobre ter contas secretas na Suíça, mas reconheceu que errou ao não ter dito nada sobre trustes no exterior. “Ele errou porque ele deveria ter dito: ‘Não tenho conta, mas tenho trust’. Mas não que tenha mentido. Eu não posso votar num relatório que se baseia em uma denúncia”, discursou Marun.
O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) lembrou o caso do parlamentar gaúcho Ibsen Pinheiro, que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ser cassado. “Não podemos ter linchamentos públicos”, disse.
Deputados petistas acusaram Cunha de agir com “revanchismo” ao abrir o processo de impeachment contra Dilma. Na semana passada, um dia após os integrantes do PT anunciarem que iriam votar contra Cunha, o presidente da Câmara deu início ao processo de impeachment. “Eu falei da metralhadora que ele mantinha apontada contra a gente. No dia seguinte, a metralhadora foi disparada”, disse o deputado Zé Geraldo (PT-MA).
O petista Walmir Prascidelli (SP) também criticou Cunha, mas disse que isso não contaminaria a sua atuação no colegiado. “Não é o julgamento do PT ou da presidente Dilma aqui nesse Conselho de Ética. O presidente ainda não está sendo julgado ou pré-julgado. A abertura de processo nesse conselho significa dizer q esta Casa está dando ao Eduardo Cunha a condição de defesa”, argumentou.
Protestos
Manifestantes de movimentos estudantis críticos ao presidente da Câmara acompanharam a sessão do conselho. Eles chegaram a exibir cartazes com palavras de ordem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, como “Não ao golpe” e “Natal sem Golpe e sem Cunha”, mas, a pedido de Araújo, guardaram as faixas.
Do lado de fora, um grupo ligado a trabalhadores sem-terra fez um ato na porta do plenário onde ocorria a sessão do Conselho de Ética gritando palavras de palavras de ordem contra Cunha. “Fora, Cunha! Fica, Dilma!”, diziam.
