Pede veto

Coordenador do Gaeco na Paraíba vê revanchismo em projeto sobre abuso de autoridade

O promotor Octávio Paulo Neto ainda atesta que este cenário peculiar acontece quando as instituições públicas se voltam contra os poderosos.

Coordenador do Gaeco na Paraíba vê revanchismo em projeto sobre abuso de autoridade

De acordo com o promotor, o projeto de lei tem vários aspectos subliminares — Foto:Reprodução/Assessoria

O Projeto de Lei que regulamenta o abuso de autoridade, aprovado no Congresso Nacional, levanta discussões e move opiniões contrárias entre agentes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Paraíba, considera que o projeto de lei “traz consigo um ar de revanchismo”.

Em entrevista ao programa de rádio Show da Arapuan, veiculada na manhã desta sexta-feira (16), Octávio afirmou que o projeto de lei “visa, de fato, a quebrantar esforços investigativos qualificados em face de poderosos e vai ficar muito difícil instruir e aviar tais investigações”.

Ouça a entrevista

De acordo com o promotor, o projeto de lei tem vários aspectos subliminares. Ele explica que o projeto tem os tipos abertos, muito difusos e que permitem várias interpretações. Devido a isso, Octávio Paulo Neto acredita que os investigadores poderão ser prejudicados.

“Neste cenário de investigações complexas, principalmente de casos que envolvem crimes de astúcia, como os casos de corrupção, é inequívoco que a tomada de decisão fica prejudicada porque agir na urgência e decidir na incerteza exige muita técnica e planejamento e, às vezes, algumas medidas que são necessárias, não hão de ser tomadas porque inverteu logicamente o risco”, afirmou o promotor.

“O investigador se tornou a pessoa que contraria a lei. Eu nunca vi disso”, lamentou Octávio Paulo Neto. O promotor ainda atesta que este cenário peculiar acontece quando as instituições públicas se voltam contra os poderosos. “Quando você vai contra o sistema, o sistema se organiza e vai contra você”, diz o coordenador do Gaeco.

Octávio Paulo Neto ainda disse que espera que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto de lei. “Espero que o presidente reflita e vete para que a gente possa recompor as coisas e seguir nesse caminho que vem sendo trilhado por várias instituições que é, de fato, enfrentar com responsabilidade a corrupção nesse país”, completou.

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