O objetivo da CPI é buscar respostas e responsabilizar as empresas que estejam agindo de forma criminosa na prestação de serviços.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga recebeu, na manhã desta quinta-feira (2), parecer técnico favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de João Pessoa. Desta forma, a expectativa é que sejam definidos de cinco a sete membros da Casa para compor a CPI, que deve ser instalada já na próxima semana. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 120 dias.
A proponente, vereadora Eliza Virgínia (PP), está em busca agora de apoio técnico de órgãos e instituições públicas que podem dar suporte na investigação da comissão, como o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), as procuradorias municipal e estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).
Segundo apurou o ClickPB, o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, já se comprometeu a designar um representante da instituição para dar suporte técnico à comissão.
“Temos pessoas no Centro de Informática, de Energias Renováveis, no Centro de Comunicação, Turismo e Artes que podem contribuir, desde a perspectiva mais técnica, como também para poder amparar e oferecer informações necessárias para se levar adiante a CPI”, afirmou o reitor em encontro com a vereadora no dia 24 de agosto.
A CPI tem o objetivo de investigar se o que é contratado de boa-fé pelo cidadão é cumprido pelas empresas provedoras de internet com atuação na capital, além de apurar responsabilidades e determinar ações dos órgãos competentes em caso de irregularidades.