Aguinaldo Ribeiro é o relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados — Foto:Walla Santos/Click PB
O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, disse nesta terça-feira que é possível aprovar a reforma até junho se houver um esforço concentrado das duas Casas. As informações são do jornal O Globo.
“O importante é que a gente tenha, na minha avaliação, um esforço concentrado e conjunto para que a gente possa ter uma reforma só. E que isso se vote até junho nas duas Casas. Esse é o desafio que nós temos: junho nas duas casas, antes do recesso”, afirmou Ribeiro, após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Legislativo: uma na Câmara e outra no Senado. No ano passado, líderes do Congresso anunciaram a criação de uma comissão mista, que deve começar a atuar em fevereiro, na volta do recesso parlamentar. O plano original é que o grupo seja formado por 15 deputados e 15 senadores.
“Inicialmente, o presidente Davi tinha anunciado uma comissão com 15 senadores e 15 deputados. Há uma demanda de alguns parlamentares e alguns partidos de ter uma representação maior, porque a comissão especial da Câmara tem 98 membros (entre titulares e suplentes). Isso ficou de definir agora na volta”, afirmou Ribeiro.
A criação da comissão mista também definirá a entrada do governo na discussão sobre a reforma tributária. Até agora, o Executivo não enviou uma proposta formal sobre o tema. Quando a comissão for formada, a equipe econômica deve enviar suas sugestões ao grupo, provavelmente na forma de emendas ou projetos de lei, para não congestionar a tramitação das medidas com uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC).