parecer dado ao projeto contrário à sua aprovação deve ser apreciado pelos deputados a partir de agosto — Foto:ClickPB
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve levantar uma polêmica envolvendo a região de Campina Grande. A proposta é para revogar uma lei aprovada pelos deputados estaduais que alterou os limites entre Queimadas e Campina Grande, reduzindo a área territorial de Queimadas, que segundo o parlamentar perdeu cerca de 4 km de território e, com isso, perdeu receita.
O deputado Trócolli Junior foi quem apresentou o projeto 1.830/2018 para revogar a lei vigente, mas a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria. O deputado apresentou recurso (34/2018) para poder levar o projeto ao plenário e tentar derrubar o parecer da CCJ.
“Queimadas perdeu 4 km de área territorial, para que a Termoelétrica pagasse o imposto de Campina Grande”, disse Trócolli, que entende que o projeto aprovado anteriormente prejudicou o território de Queimadas.
O parecer dado ao projeto contrário à sua aprovação deve ser apreciado pelos parlamentares somente a partir de agosto, com o retorno do recesso. O recesso parlamentar vai de 1º de julho a 31 de julho e o retorno aos trabalhos deve se dar em 1º de agosto.
A mudança nos limites territoriais foi aprovada pela Assembleia Legislativa após pedido dos prefeitos de Campina Grande, Romero Rodrigues, e de Queimadas, Jacó Maciel.