Deputados derrubam veto e garantem prioridade em cirurgias plásticas para mulheres vítimas de violência

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou em sessão nesta terça-feira (11) o veto a projeto de lei que dispõe sobre prioridade das mulheres vítimas de violência na espera por uma cirurgia plástica reparadora. O projeto, que garante a prioridade aos procedimentos cirúrgicos estéticos reparadores para as mulheres, é do deputado Walber Virgolino.

19 deputados votaram pela derrubada do veto e somente seis parlamentares optaram por manter o impedimento ao Projeto de Lei.

O projeto de lei estabelece que a mulher vítima de violência doméstica e familiar possa ter prioridade no atendimento nos serviços públicos de saúde quando necessitar de um procedimento cirúrgico estético reparador.

O líder da bancada governista, Ricardo Barbosa, orientou o voto pela manutenção do veto por entender que a matéria cria despesas para o Estado. Por este motivo, a propositura da matéria não seria de competência da ALPB. No entanto, os deputados entenderam que estabelecer a prioridade para o segmento não cria despesa.

Raniery paulino, como líder da oposição, encaminhou voto para derrubar o veto por entender que os deputados estavam apreciando e votando a prioridade no atendimento, portanto, sem obrigar ônus para o Estado. O deputado Wilson Filho liberou a bancada para votar como quisesse.