Sistema por coligações partidárias devem prevalecer no Brasil, retornado o modelo preexistente. — Foto:Reprodução
Os deputados federais rejeitaram o chamado “distritão”, na quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores). A votação ocorreu de forma surpresa. O tema foi assunto de debate nos anos de 2015 e 2017 e rejeitado pelo plenário. Para especialistas na área, o “distritão beneficiaria aqueles com maior número de votos e poder econômico.
Como se trata de uma mudança constitucional se faz necessário que ocorra dois turnos de votação com pelo menos 308 votos a favor na Câmara dos Deputados, além de dois turnos de votação no Senado. Parte da proposta foi aprovada na Câmara e com isso, o texto seguirá para o Senado Federal. Para que seja aplicada nas próximas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro deste ano.
Em conversa com o ClickPB, a advogada e presidente da Comissão do Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB, Adriana Rodrigues, comentou sobre o “distritão” e o sistema por coligações partidárias. No último caso, destacou que os partidos se unem para formar uma chapa com vários partidos. Nas eleições de 2020, para o cargo de vereador, foi testado o modelo em que o partido sozinho tinha que eleger seus candidatos.
No caso do sistema por coligações partidárias, Adriana Rodrigues lembrou sobre as eleições de 2018 para os casos de deputados federal e estadual. “Nós elegemos os deputados sob o sistema proporcional que é o sistema que sempre vigorou no Brasil e previa a união dos partidos para a formação das chapas proporcionais. O sistema majoritário seria para chefes do executivo, enquanto para o legisladores era o sistema proporcional por meio de coligações”, comentou.
No sistema de coligações os políticos saem ganhando. “É algo comum e que muitos políticos se beneficiam para eleger-se porque tem a soma e todo um sistema. O sistema proporcional você junta vários partidos e faz um chapão. Então, um ajuda o outro para se eleger. Eles quiseram se beneficiar. Voltar a regra do jogo antigo em que eles ganharam, a meu ver”, frisou.
No caso do “distritão”, a advogada destacou que beneficiaria aqueles com poder econômico e votos, o que não é bem visto por parte de especialistas, pois reduziria a representatividade. “São votos individualizados. Quem tem mais nomes sai ganhando. O distritão é quem tem mais personalismo, dinheiro”, analisou.
A tendência, segundo comentou, é de retornar o modelo das coligações. “As oligarquias partidárias já vêm se utilizando, partidos de alugueis para se beneficiarem para ganhar votos, se eleger e eleger o maior número de candidatos dentro daquela chapa”, ressaltou.