A portaria nº 115 foi assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros — Foto:Divulgação
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18) suspendeu a transferência de recursos financeiros para 31 municípios paraibanos.
De acordo com a portaria, os municípios estavam irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Os recursos seriam destinados para a Vigilância Sanitária de Estados e Municípios. Ao todo, foram mais de mil cidades brasileiras que tiveram os recursos suspensos.
O Ministério da Saúde tomou a medida com base em monitoramento feito nos cadastros em 15 de dezembro de 2016. Foram considerados critérios para alimentação dos bancos de dados nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.
Um deles é desativar automaticamente, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de seis meses sem atualização cadastral.
Confira a lista de cidades paraibanas que tiveram seus recursos suspensos:
Alagoinha
Algodão de Jandaíra
Arara
Bom Jesus
Brejo dos Santos
Cacimba de Dentro
Caiçara
Capim
Catolé do Rocha
Coxixola
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Vista Serrana
Dona Inês
Imaculada
Livramento
Monte Horebe
Mulungu
Nazarezinho
Olho d’Água
Paulista
Poço de José de Moura
Prata
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Santa Helena
Santa Inês
Joca Claudino
São José do Bonfim
Soledade
Teixeira
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