Lista já está quase pronta, afirma presidente do TCE — Foto:Walla Santos
Uma lista em que nenhum gestor público quer estar: a dos que tiveram contas rejeitadas e se tornarão inelegíveis nas próximas eleições, deve sair em abril. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, revelou que cerca de 600 políticos paraibanos constam nessa lista este ano, e podem ser pegos pela Lei da Ficha Limpa.
“Vamos encaminhar esta lista para a Justiça Eleitoral e para o Ministério Público Eleitoral, que vão avaliar que candidatos estarão aptos ou não a disputar as eleições deste ano”, explicou Torres.
Em geral esta lista era encaminhada em julho para os órgãos competentes. No entanto, com as mudanças na legislação eleitoral o procedimento foi adiantado em três meses e, ao longo do período prévio às eleições, a lista passará por atualizações.
“São gestores e ex-gestores que o Tribunal apontou terem contas reprovadas. É um número que está dentro da média histórica dos últimos anos. E como tomamos por base os últimos oito anos, então temos uma variação muito pequena, pois a quantidade dos que saem e dos que entram é muito parecida”, disse.
Torres explicou que a entrega oficial da lista está sendo agendada com a Justiça Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral, para que os nomes dos gestores e ex-gestores com contas reprovadas sejam disponibilizados aos demais órgãos, embora a relação já esteja disponível no TCE.
“Estamos concluindo a primeira parte da lista. Após a conclusão, vamos pedir a audiência para a entrega. Ao longo dos meses seguintes, conforme os processos forem sendo julgados e de acordo com a chegada de novos gestores, vamos enviando as atualizações”, revelou.
Para o presidente do TCE, a Lei da Ficha Limpa tem sido um instrumento decisivo para melhorar a qualidade da gestão pública no Brasil. Nas eleições de 2016 a mesma lista foi elaborada pelo TCE, e, naquele ano, contava com mais de 1,2 mil nomes. A redução pela metade é uma conquista dos órgãos de fiscalização e do comprometimento das gestões.
“Tenho percebido uma maior participação e maior contribuição dos gestores com os órgãos de fiscalização. Tem muitos gestores e equipes técnicas que vêm ao tribunal para tirar dúvidas. A lei tem contribuído para tentar fazer da gestão pública um ambiente onde se preste um serviço de qualidade para a população. Temos tido uma percepção de que está havendo um maior comprometimento dos gestores públicos com a administração”, concluiu.