Luciano Cartaxo sancionou a lei no último dia 8 de julho mas Semanário foi publicado hoje — Foto:Walla Santos
O prefeito Luciano Cartaxo (PP) sancionou lei municipal publicada no Semanário do Município divulgado nesta sexta-feira (19) que obriga a execução do Hino Nacional na primeira segunda-feira de cada mês, antes do início das aulas, nas escolas de ensino fundamental da rede municipal de João Pessoa. A lei é de autoria do vereador Damásio Neto (PP) e vai entrar em vigor em um prazo de noventa dias após a publicação, ou seja, a contar do último dia 8 de julho.
O vereador Damásio Neto foi procurador pela reportagem do Portal ClickPB para falar sobre a sua propositura, mas ele não atendeu às ligações.
O texto da lei municipal dispõe que, caso a segunda-feira prevista para a execução do hino seja feriado ou ponto facultativo, a execução ocorrerá no dia útil seguinte.
A norma ainda aponta como objetivos da obrigatoriedade os seguintes: conhecer o Hino Nacional Brasileiro, bem como compreender o seu significado; valorizar o Hino Nacional e a bandeira brasileira; desenvolver o senso de patriotismo; criar no ambiente escolar um universo de respeito e amor à pátria; e compreender a postura adequada no momento de execução do Hino Nacional.
