O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa sexta-feira (6) o Ministério Público Federal a investigar se os políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras formavam uma quadrilha para cometer os crimes.
A decisão atinge pelo menos 37 das 49 pessoas que serão investigadas a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O Código Penal estabelece pena de 1 a 3 anos para o crime de formação de quadrilha, o que pode elevar a punição total dos investigados em caso de condenação.
Entre os nomes que serão investigados por suposta formação de quadrilha estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Conforme o procurador-geral, a abertura de um procedimento específico para apurar a existência de uma atuação coordenada dos políticos no esquema visa “à integral apuração do processo sistêmico de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos, notadamente com utilização de agremiações partidárias, no âmbito do esquema criminoso perpetrado junto à Petrobras”.
Ao deferir o pedido de Janot, Zavascki defendeu que as investigações são necessárias para esclarecer essa suspeita. “Revela-se adequada a busca de esclarecimento conjunto dos fatos narrados. Ademais, nada impede que posteriormente, à vista de novas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal decida promover o desmembramento pontual do inquérito a ser formado.”
Veja a lista de todos os suspeitos de integrar quadrilha:
– Aguinaldo Ribeiro (Deputado Federal- PP/PB)
– Aline Lemos Corrêa de Oliveira Andrade (ex-Deputada Federal)
– Aníbal Ferreira Gomes (Deputado – PMDB-CE)
– Arthur César Pereira de Lira (Senador – PP/AL)
– Carlos Magno Ramos (ex-Deputado Federal)
– Ciro Nogueira Lima Filho (Senador – PP/PI)
– Dilceu João Sperafico (Deputado Federal – PP/PR)
– Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva (Deputado Federal – PP/PE)
– Gladison de Lima Cameli (Senador)
– Jerônimo Pizzolotto Goergen (Deputado Federal – PP/RS)
– João Alberto Pizzolati Júnior (ex-Deputado Federal e atual Secretário Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos de RR)
– João Felipe de Souza Leão (ex-Deputado Federal e atual Vice-Governador e Secretário de Planejamento da Bahia)
– João Luiz Argôlo Filho (ex-Deputado Federal)
– João Sandes Junior (Deputado Federal – PP/GO)
– José Afonso Ebert Hamm (Deputado Federal – PP/RS)
– José Linhares da Ponte (ex-Deputado Federal)
– José Olímpio Silveira Moraes (Deputado Federal – PP/SP)
– José Otávio Germano (Deputado Federal – PP/RS)
– José Renan Vasconcelos Calheiros (Senador – PMDB-AL)
– Lázaro Botelho Martins (Deputado Federal – PP/TO)
– Luiz Carlos Heinze (Deputado Federal – PP/RS)
– Luiz Fernando Ramos Faria (Deputado Federal – PP/MG)
– Mario Silvio Mendes Negromonte (ex-Deputado Federal, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia)
– Nelson Meurer (deputado Federal – PP/PR)
– Pedro da Silva Correia de Oliveira Andrade Neto (ex-Deputado Federal)
– Pedro Henry Neto (ex-deputado)
– Renato Delmar Molling (Deputado Federal – PP/RS)
– Renato Egígio Balestra (Deputado Federal – PP/GO)
– Roberto Pereira de Britto (Deputado Federal – PP/BA)
– Roberto Sérgio Ribeiro Coutinho Teixeira (ex-Deputado Federal)
– Romero Jucá Filho (Senador – PMDB-RR)
– Simão Sessim (Deputado Federal – PP/RJ)
– Valdir Raupp de Matos (Senador – PMDB-RO)
– Vilson Luiz Covatti (ex-Deputado Federal)
– Waldir Maranhão Cardoso (Deputado Federal – PP/MA)
– Fernando Soares
– João Vaccari Neto (Tesoureiro do PT)
Lava Jato
Na noite desta sexta (6), Zavascki determinou a abertura de inquéritos para investigar 49 pessoas, sendo 47 políticos, por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Com a decisão, a procuradoria vai iniciar uma nova etapa de investigação, com apreensão de documentos e pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal.
A participação de autoridades com foro privilegiado no esquema investigado pela Operação Lava Jato foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Além das solicitações feitas ao STF, o procurador-geral vai entregar até o início da próxima semana, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido para investigar um ou mais governadores. As petições, neste caso, serão analisadas pelo ministro Luís Felipe Salomão. A tendência é de que ele também derrube o sigilo das investigações.
Delações
Nos depoimentos ao Ministério Público, Paulo Roberto Costa disse que empresas que atuavam em contratos da Petrobras pagavam propina aos diretores da estatal e que parte desses valores foi direcionada ao PT, PMDB e PP, inclusive na campanha eleitoral de 2010.
Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso em março pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob a acusação de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Após fazer acordo de delação premiada com a Justiça, Costa foi autorizado a ficar em prisão domiciliar.
