Na época da denúncia, o prefeito Luciano Cartaxo chegou a negar — Foto:Walla Santos
O Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) instaurou investigação para apurar a suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O alvo da denúncia é o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e sua irmã, Célia Maria Cartaxo Pires de Sá.
Assinada pelo promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, a portaria do MPPB foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público desta quinta-feira (16).
Veja abaixo cópia da portaria publicada no Diário Eletrônico do MPPB
Entenda o caso – A denúncia de prática de nepotismo na PMJP foi formulada no dia 30 de agosto do ano passado pela coligação ‘Trabalho de Verdade’, encabeçada pela candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB), que à época acusou o prefeito Luciano Cartaxo de ter contratado em cargos de comissão sua irmã e mais cerca de 40 pessoas.
“A coligação entendeu cabível apresentar a denúncia para que o Ministério Público apure os fatos narrados, e a partir daí, se julgar necessário, pedir a abertura de uma ação de improbidade. Temos uma lista de cerca de 40 pessoas com graus de parentesco com o prefeito, com sobrenomes Cartaxo e Pires de Sá”, declarou, à época, o advogado Rodrigo Rabelo.
Cartaxo negou prática – Na época da denúncia, o prefeito Luciano Cartaxo chegou a negar, durante debate promovido pelo Sistema Correio de Comunicação, a prática de nepotismo em sua gestão, e alegou que sua irmã era funcionária concursada dos quadros da PMJP.
O advogado Ednaldo Alves, que também representava a coligação de Cida Ramos, rebateu, à época, a justificativa do prefeito, afirmando que o fato de Célia Maria ser concursada, não lhe daria o direito de ocupar cargo em comissão por ser parente de 1º grau de Luciano Cartaxo.
“Nós trouxemos uma denúncia de nepotismo e empreguismo na gestão do prefeito Luciano Cartaxo e elencamos uma série de contratações de cargos comissionados de pessoas que têm os sobrenomes Cartaxo e Pires de Sá. Entre esses nomes está o da irmã do próprio alcaide, contratada numa coisa que consideramos irregular, porque a lei veda a contratação de parentes até terceiro grau. Quando se contrata a própria irmã é impossível ele (o prefeito) dizer que desconhecia”, disse, à época, Ednaldo Alves.
Comprovação da nomeação – Diante da negativa do prefeito, a coligação de Cida chegou a apresentar, à época, a portaria 1733, datada de 20 de setembro de 2013, publicada no Seminário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, confirmando a nomeação de Célia Maria Cartaxo Pires de Sá, para ocupar o cargo em comissão de assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja abaixo cópia da nomeação de Célia Maria na PMJP
Veja abaixo cópias de documentos que mostram vínculo de Célia Maria com a PMJP
