Na Assembleia

Oposição quebra quórum para impedir criação de imposto para empresários

O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), irritou-se com a manobra da bancada oposicionista e decidiu encerrar a sessão em virtude da quebra do quórum

Oposição quebra quórum para impedir criação de imposto para empresários

Os deputados de oposição se retiraram do plenário para quebrar o quórum e evitar a votação do projeto de lei que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Paraíba, para apreciação pelos parlamentares. A oposição justificou que o projeto cria um novo imposto para os empresários e pode causar desemprego na Paraíba.                         

O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), irritou-se com a manobra da bancada oposicionista e decidiu encerrar a sessão em virtude da quebra do quórum.                         

A postura da oposição foi criticada pela bancada de situação que defendia o debate da matéria em plenário. “Quem transformou a matéria em polêmica foi a própria oposição. Nós estávamos aqui prontos para o debate, nem que nos estendêssemos até o período da noite, mas a oposição evitou o debate”, disse Gervásio Maia Filho (PSB).

De acordo com Gervásio, a matéria já foi debatida com os segmentos da indústrias. “É uma cobrança de 10% sobre aquelas empresas que tiveram crescimento de faturamento e as empresas que gozam, evidentemente, de benefícios fiscais”, explicou Gervásio, que evitou atribuir o acirramento na Casa ao período eleitoral. “Eu acho que isso faz parte do parlamento”.

Já a oposição justificou a medida afirmando que o projeto seria colocado em votação sem ser discutido. De acordo com o deputado Tovar Correia Lima (PSDB), o projeto cria mais um imposto e com isso pode gerar desemprego. “Nós quebramos o quórum, nós precisamos discutir, não podemos chegar hoje a toque de caixa, porque é de interesse do Executivo, a maioria é a bancada do governo e aprovar um projeto qualquer que seja, nós precisamos discutir com os paraibanos e com quem tem interesse no projeto, que são os empresários. Eu não vou bancar nem vou patrocinar o desemprego na Paraíba”, disse Tovar Correia Lima.                            

Tovar ainda direcionou uma ironia ao líder da bancada do Governo, deputado Hervázio Bezerra: “O Rivotril foi proibido, acho que por conta disso Hervázio não anda tomando e trouxe o calor para sessão”, disse.                         

De acordo com o texto do projeto que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Ffiscal, a fruição de incentivos e benefícios fiscais, financeiro-fiscais ou financeiros no âmbito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS, já concedidos ou que vierem a ser concedidos, ficará condicionada ao depósito mensal no fundo do montante equivalente a 10% sobre o respectivo valor do incentivo ou benefício.

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