Após a fase licitatória para a obra, de dois meses, a construção do prédio deve durar mais dois anos — Foto:Reprodução/facebook
O blogueiro Léo Micena informou nesta sexta-feira (26) que a população de Bayeux vai se mobilizar para impedir a construção de um presídio federal na cidade, anunciado pelo agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath.
Hoje, Micenas, que faz parte da oposição, pediu à Câmara de Vereadores de Bayeux que proíba a Prefeitura de autorizar a construção. Ele protocolou nesta sexta-feira (26) documento para que os vereadores aprovem em regime de urgência projeto que impeça o prefeito Berg Lima de autorizar ou celebrar convênio para a construção do presídio, colônias penais, unidades de internação e casas de detenção.
Léo encaminhou o documento ao presidente da Casa, vereador Amauri Batista. Ele alega que em Bayeux não há espaços para construir presídios e lembra que compete ao município autorizar para licença de construção de penitenciárias.
De acordo com Léo Micena, o projeto igual já foi aprovado na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, proibindo construção de presídios ou similares no perímetro urbano do município.
Uma audiência preliminar foi realizada ontem (25) para esclarecer dúvidas da população sobre os benefícios econômicos e sociais da implantação para a cidade de uma unidade prisional federal. Uma nova audiência pública já está agendada para acontecer dia 1º de junho.
O agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath, disse que Bayeux foi escolhido porque atende aos 11 requisitos técnicos elencados na Portaria 98/2017 do Depen, para construção de cinco novas Penitenciárias Federais de Segurança Máxima Especial.
A penitenciária, de acordo com Abath, terá capacidade para 208 internos, entre presos condenados e provisórios, em quatro pavilhões. A estrutura deve ser construída na saída da cidade, na zona rural, no sentido João Pessoa – Natal.
Na pesquisa feita pelo Depen, Bayeux venceu as cidades pela implantação da penitenciária de Serra Talhada, Petrolina, Araçoiaba, Itaquitinga e Ipojuca, todas em Pernambuco.
Após a fase licitatória para a obra, de dois meses, a construção do prédio deve durar mais dois anos.
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