João Gonçalves antecipou que “para o ano há uma estimativa, uma presunção de que poderá arrecadar R$ 1,050 bilhão” — Foto:Walla Santos
O parecer preliminar do deputado João Gonçalves sobre a Proposta Orçamentária Anual referente ao exercício de 2018 do Governo do Estado foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. João foi designado como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) na Comissão e emitiu parecer favorável à aprovação da Proposta Orçamentária.
João Gonçalves antecipou que “para o ano há uma estimativa, uma presunção de que poderá arrecadar R$ 1,050 bilhão”. Ele ainda ressaltou em entrevista ao ClickPB que “a proposta da LOA 2018 é menor do que a do ano passado em 200 milhões”.
O relator ainda afirmou que, “de acordo com a complexidade dos debates e das discussões, poderei criar uma sub-relatoria, mas não tem nada definido”. Segundo o pensamento de João Gonçalves, cada sub-relatoria seria responsável por um aspecto específico da Proposta Orçamentária. Esta possibilidade ainda será dialogada com os demais membros da Comissão.
Além disso, ainda devem ser mantidos diálogos com os órgãos envolvidos no orçamento estadual, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça. “Temos que ter, acima de tudo, o equilíbrio e o bom senso de conversar com todos que estão envolvidos na peça”, defende João Gonçalves.
As equipes econômicas de cada segmento devem ser acionadas para conversar sobre as especificidades com a equipe econômica do Poder Legislativo. Em relação às demandas referentes ao duodécimo dos poderes, João Gonçalves ressalta que ainda não há nada definido, mas “temos que ter a grandeza de conversar, dialogar e chegarmos a um bom entendimento”.
De acordo com cronograma divulgado pela Assembleia Legislativa, a LOA 2018 deve ser votada até o final do mês de novembro. Porém, João Gonçalves destaca que os deputados têm até o dia 20 de dezembro para aprovar a matéria.
O prazo para apresentação de emendas à proposta está previsto para ser entre 18 de outubro e 1º de novembro.
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