O relatório de acompanhamento das obras de reforma do Mercado de Jaguaribe, em João Pessoa, feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou um sinal de alerta para a prefeitura da capital. O órgão determinou que a prefeitura tome providências para corrigir uma casa de lixo que foi construída ao lado de uma churrascaria.
O projeto da casa de lixo foi considerado insuficiente, por ser pequeno demais para a demanda do Mercado de Jaguaribe. Além disso, a equipe de auditoria apontou que o equipamento para recolhimento de lixo foi construído em local impróprio por estar ao lado de uma churrascaria.
A elaboração do projeto da casa de lixo, além das especificações técnicas, cronograma e orçamento foram feitas pela Secretaria de Planejamento do município (SEPLAN), segundo informou o relatório.
Além dos problemas com a construção da casa de lixo, o relatório apontou que a obra inteira do Mercado de Jaguaribe está atrasada. O prazo para a conclusão da obra era 19 de outubro de 2018. No entanto, até agora foi executado somente 27,62% da obra.
A licitação para a reforma e ampliação do Mercado de Jaguaribe é de R$ 997.387,17. Segundo a auditoria do TCE-PB, o orçamento apresenta desconformidades relacionadas aos projetos apresentados o que provocará vários aditivos de valor. “A exemplo de recuperação do telhado, impermeabilização da marquise, recuperação de revestimentos e outros serviços que serão necessários para realização do objeto contratado”, destaca o relatório.