A menor bolsa é para o curso de especialização, com valor máximo de R$ 600 ao mês — Foto:Walla Santos
A edição da última segunda-feira (18) do Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa trouxe a publicação de um edital dispondo sobre previsão orçamentária para conceder bolsas de estudo aos procuradores do município. As bolsas de estudo, de acordo com o que apurou o ClickPB, no valor de até R$ 2.500, são destinadas à participação dos procuradores do município em cursos de pós-graduação lato ou stricto senso, nas modalidades de especialização, mestrado e doutorado.
De acordo com o edital, o valor máximo da bolsa para o curso de doutorado é de R$ 2.500 para cada beneficiário. Já para o curso de mestrado, o valor máximo da bolsa é R$ 1.600. A menor bolsa é para o curso de especialização, com valor máximo de R$ 600 ao mês.
A disponibilidade orçamentária, para o exercício de 2019, destinada ao auxílio financeiro para estudantes na Procuradoria Geral do Município é de R$ 135.000, segundo o texto do edital.
Ainda segundo o edital, a concessão das bolsas será feita na forma de reembolso da mensalidade no mês subsequente ao pagamento. O pagamento da bolsa tem vigência até o término do curso, podendo ainda ser prorrogada por no máximo um semestre depois do período mínimo estabelecido pela instituição para a conclusão.
O auxílio financeiro para estudantes geralmente é concedido para aqueles que não possuem condições de bancar os próprios estudos. No entanto, o caso é diferente em relação aos procuradores. De acordo com dados do Sagres, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os salários dos procuradores do município de João Pessoa chegam a até R$ 17 mil.
O procurador geral do município, Adelmar Régis, afirmou em entrevista ao ClickPB que a iniciativa de conceder bolsa aos procuradores do município já é feita há três anos. Nesse tempo, três procuradores concluíram o programa de mestrado e outros três estão cursando o curso de mestrado. “O objetivo é que o quadro tenha mais de 50% de procuradores com pós-graduação”, pontuou Adelmar.
Ele ainda ressaltou que os servidores efetivos da Procuradoria do Município de João Pessoa também podem solicitar o pagamento de seus cursos de mestrado e doutorado, assim como especialização, de acordo com o que determina a lei.
