Rodrigo Maia acredita que competência é do Conselho de Ética — Foto:Reprodução
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que considerou correta a decisão do plenário da Casa de reverter o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Houve 233 votos a favor, 170 contra e sete abstenções.
A suspensão do mandato havia sido determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em dezembro do ano passado. Maia, no entanto, reconheceu que o mérito foi grave e que o caso constrange a Câmara. As declarações foram dadas em entrevista à Globo News e repercutiram em matéria no Último Segundo.
O relatório aprovado recomendou que agora seja instaurado um processo no Conselho de Ética para apurar “quebra de decoro diante dos fatos relatados no mérito da investigação”. A Mesa Diretora da Câmara irá entrar com uma representação contra o deputado.
Segundo o presidente da Câmara, o voto do relator apontou que o Ministério Público ofereceu a denúncia no mesmo dia de uma busca e apreensão contra o deputado, no dia 21 de dezembro passado, “no mesmo horário”. Ele argumentou ainda não há mais provas a serem anexadas a esse processo.
Wilson Santiago foi um dos alvos da operação Pés de Barro da Polícia Federal, que investiga suspeitas de superfaturamento em obras no interior da Paraíba, contratadas por R$ 24,8 milhões. Segundo a denúncia, teria havido até agora distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. A base da investigação é uma delação premiada homologada pelo ministro Celso de Mello, que ainda está sob sigilo.
Rodrigo Maia insistiu que, por ser “muito grave”, o caso será analisado no foro adequado, o Conselho de Ética, a quem cabe cassar o mandato de um deputado federal.
“Alguns podem pensar: mas é para fazer a pizza, né?, para nada caminhar. Mas hoje em dia, com o voto aberto, é muito difícil que o processo… É grave e vai ser analisado pelo campo correto – declarou, acrescentando que o colegiado vai investigar para comprovar ou não se Santiago teve participação direta no evento pelo qual foi denunciado”, afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que a decisão foi a mesma, “em relação à forma”, que livrou o então senador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) do afastamento do mandato, determinado pelo STF em 2017.
“O Supremo, o ministro afasta e o plenário decide que… eles usaram a mesma regra do caso da prisão em flagrante delito, que também decide o Parlamento pela manutenção da prisão ou não, pela manutenção do afastamento ou não. É uma interpretação”, comentou.