Com articulação do centrão, os deputados resgataram nesta quarta-feira (15), a quarentena eleitoral para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais, mas encurtaram de cinco para quatro anos o prazo para que membros dessas categorias possam deixar o cargo para disputar eleições.
A emenda foi aprovada por 273 votos a 211. O texto vai ao Senado após a votação dos demais destaques.
Ao todo 12 deputados federais paraibanos participaram da sessão na Câmara. Destes 7 votaram a favor, 4 votaram contra e apenas um se absteve.
Votaram favoravelmente os deputados, Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Efraim Filho, Frei Anastácio, Hugo Motta, Wellington Roberto e Wilson Santiago. Contra votaram Edna Henrique, Gervásio Maia, Julian Lemos e Pedro Cunha Lima. Já o deputado Ruy Carneiro se absteve.
A quarentena visa evitar a politização nesses setores. O centrão, que comanda hoje a Câmara, foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. Os deputados acusam o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, cujo nome é apontado como pré-candidato à Presidência, de usar o cargo para se promover politicamente.
Durante a votação dos destaques –propostas de modificação ao texto– na quinta-feira passada (9), a Câmara derrubou a quarentena eleitoral para juízes e integrantes do Ministério Público por três votos: foram 254 votos a favor da medida -eram necessários ao menos 257.´
Em decorrência disso, líderes partidários argumentaram que seria incoerente manter a restrição para militares e policiais ao mesmo tempo em que era liberada a candidaturas de magistrados. Todas as quarentenas acabaram caindo, por consequência.
Mesmo com a derrota, o centrão manobrou para retomar a restrição às categorias. A primeira tentativa de devolver a quarentena eleitoral ao texto passou por uma emenda aglutinativa que uniria destaques -propostas de modificação ao texto- do PSDB e do Solidariedade.