Entre os deputados paraibanos que votaram o projeto, os posicionamentos foram bem divididos — Foto:Divulgação - Câmara dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Agora a matéria segue para análise do Senado Federal. Entre os deputados paraibanos que votaram o projeto, os posicionamentos foram bem divididos.
Saiba como votaram os deputados paraibanos:
- Edna Henrique (Republicanos) – Votou pelo fim das ‘saidinhas’
- Eliza Virgínia (PP) – Votou pelo fim das ‘saidinhas’
- Hugo Motta (Republicanos) – Votou pelo fim das ‘saidinhas’
- Julian Lemos (União) – Votou pelo fim das ‘saidinhas’
- Wilson Santiago (Republicanos) – Votou pelo fim das ‘saidinhas’
- Frei Anastacio Ribeiro (PT) – Votou contrário à proposta que acaba com o benéfico
- Gervásio Maia (PSB) – Votou contrário à proposta que acaba com o benéfico
- Pedro Cunha Lima (PSDB) – Votou contrário à proposta que acaba com o benéfico
A proposta anteriormente previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. Durante a tramitação na Câmara, os deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.