O Senador José Maranhão, presidente do PMDB da Paraíba, parabenizou o DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, pelos 107 anos de atividades comemorados nesta sexta-feira, 21 de outubro.
José Maranhão destaca que neste momento de gravíssima crise hídrica no Nordeste, particularmente na Paraíba, o trabalho do DNOCS torna-se ainda mais relevante para garantir melhor qualidade de vida às populações atingidas pelo prolongado período de estiagem. O senador defende maior autonomia administrativa aos escritórios estaduais do DNOCS, como forma de acelerar as atividades do órgão, hoje centralizadas em Fortaleza.
O senador tem trabalhado, junto ao DNOCS da Paraíba, na busca de mais recursos federais para as obras contra a seca. Além de reivindicar a conclusão do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco – considerado essencial para o pleno abastecimento hídrico do Estado – José Maranhão tem feito gestões junto ao Governo Federal para garantir a construção de novos açudes e adutoras no Estado. Na última quarta-feira em Brasília, José Maranhão sugeriu à bancada da Paraíba no Congresso a apresentação de uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2017) destinada à construção do açude de Mulunguzinho, que poderá suprir o abastecimento hídrico de Campina Grande. A sugestão foi acatada pela bancada da Paraíba e será apresentada como emenda ao PLOA.
Após audiências recentes com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador José Maranhão, acompanhado do coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes Batista, obteve garantias da aquisição de equipamentos de perfuratriz e conjuntos móveis de teste de vazão para poços que vão atender diversas cidades da Paraíba.
Criado em 21 de outubro de 1909 sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, o DNOCS recebeu a denominação atual em 1945 (Decreto-Lei 8.846, de 28/12/1945), vindo a ser transformado em autarquia federal em 1963. Foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido. Conforme dispõe a sua legislação básica, o DNOCS tem por finalidade executar a política do Governo Federa no que se refere ao beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; subsidiariamente, outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios.
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