Começou às 14h desta terça-feira (18) a sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que será apreciado o habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho. O processo chegou à sessão após recurso feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão que acabou libertando Ricardo Coutinho.
O habeas corpus de Ricardo Coutinho foi concedido no dia 21 de dezembro, dois dias após o ex-governador ter sido preso no âmbito da Operação Calvário. Na época, a decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que estava no plantão.
O recurso da PGR contra o habeas corpus concedido a Ricardo Coutinho será julgado pela ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, e os ministros Sebastião Reis, Rogério Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
O STJ também julgará hoje os habeas corpus da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), da ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, e do advogado Francisco Chagas.