O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em evento no Palácio do Planalto — Foto:Pedro Ladeira / Folhapress
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mesmo que haja pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria já nesta semana contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O julgamento da ação penal da qual é réu está marcado para esta quarta-feira (13). O assunto é tratado com cuidado porque ministros enxergam potencial para acirrar rusgas entre Corte e os demais Poderes e, ainda, expor divergências entre seus próprios integrantes.
Por ser o revisor, Kassio Nunes não pode interromper a análise do processo. A expectativa é de que André Mendonça peça vista. Com isso, impede a execução da pena e deixa a situação de Silveira em suspenso. Neste cenário, os demais ministros devem antecipar seus votos para já deixar clara a posição da maioria do STF de apoio às medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
É uma forma, também, de tentar encerrar o assunto e evitar que a indefinição deixe espaço para críticas e ataques, tanto de integrantes do Congresso Nacional, quanto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso é tratado como delicado porque envolve um deputado federal aliado próximo do chefe do Executivo, e ambos já demonstraram apetite pelo embate.
Será a primeira vez em que o STF se debruçará no plenário sobre ameaças externas com a nova formação, incluindo os indicados por Bolsonaro André Mendonça e Kassio Nunes. Até então, embora pudesse haver discordâncias pontuais, os ministros se manifestavam de forma unânime em casos como esse para demonstrar unidade e força.
O primeiro a votar nesta quarta será o ministro Alexandre de Moraes, que deve apresentar um voto bastante duro. Na sequência, será a vez do revisor, Kassio Nunes, cujo parecer deve ser mais brando. Já aí, interlocutores dos ministros avaliam haver a possibilidade de bate boca.
Caso seja condenado, Daniel Silveira ficará inelegível e não poderá disputar as eleições deste ano. No último episódio de embate, o parlamentar se refugiou no plenário da Câmara para evitar a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
Desde sexta-feira (15), Bolsonaro voltou a atacar o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seus ministros. Durante motociata em São Paulo, criticou o acordo fechado entre o WhatsApp e o TSE para só lançar a ferramenta que permite grandes grupos na plataforma após as eleições.
“Censura, discriminação, isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês nem por lei quem dirá por um acordo. Esse acordo não tem validade”, disse, ao repetir que todos devem “jogar dentro das quatro linhas” da Constituição. “O Brasil seguirá livre custe o que custar.”
