Juiz Antônio Carneiro afirma que irregularidade em licitações é líder nos processos de improbidade — Foto:Walla Santos
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (22), em João Pessoa, mais um lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, referente à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Entre os gestores condenados, estão os ex-prefeitos de Santa Rita, Marcus Odilon e Reginaldo Pereira, o de Bayeux, Expedito Pereira, e uma ação contra o atual prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião, foi julgada parcialmente procedente.
No total, foram 20 condenações e 16 absolvições. 14 foram julgadas parcialmente procedentes. Três embargos foram acolhidos, dois, rejeitados, e houve uma extinção de punibilidade. Foram divulgadas 56 sentenças neste primeiro lote, todas envolvendo questões de improbidade administrativa.
Em todo o estado, segundo o magistrado, existem 1.200 processos a serem julgados, desde aquelas em fase inicial até aquelas que estão prontas para julgamento.
A divulgação foi feita pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da Meta 4 no âmbito do poder judiciário estadual.
Segundo ele, a matéria campeã dentre as improbidades são irregularidades relacionadas ao processo licitatório, como superfaturamento de obras. Também foram verificados, nos processos, falso testemunho, descumprimento de ordem judicial, superfaturamento de obras públicas, gastos exacerbados com bandas musicais, em Carnaval ou São João, nomeação excessiva de servidores em período não permitido, inobservância da lei da responsabilidade fiscal, entre outros.
No próximo dia 30 deste mês, o TJPB vai divulgar mais um lote de sentenças. “Nossa intenção é fazer com que em torno de 120 processos relativos a improbidade administrativa sejam julgados mensalmente, para que a gente possa atingir 1.200 processos até o final do ano”, adiantou o magistrado.