Investigação

Vê só o tamanho do ‘rombo’

ClickPB investiga

Vê só o tamanho do 'rombo'

No Conde, a Prefeitura nem sede própria tem, lamenta a prefeita eleita Márcia Lucena — Foto:Divulgação

Os futuros prefeitos municipais avaliam que vão herdar prefeituras quebradas economicamente e dilapidas em seu patrimônio pelo gestor derrotado nas eleições. O cenário desolador não é exceção dos atuais gestores. A frota oficial de veículos sucateada, móveis, equipamentos e recursos que tomam ‘chá de sumiço da prefeitura’, atraso na folha de pagamento de servidores e fornecedores já foram regra em época recente. A penúria da herança ainda inclui o bloqueio de repasses financeiros das ‘Mudas’ que tudo vê e nada fala. 

No Conde, por exemplo, município que vive basicamente do turismo, por conta de suas praias paradisíacas, a prefeita eleita não sabe nem a onde vai sentar a partir do dia primeiro, data da posse. A Prefeitura simplesmente não tem sede.

“Nós não temos hoje, no Conde, uma sede para a prefeitura, um local para se reunir, para trabalhar”, lamenta a prefeita eleita Márcia Lucena (PSB) que vai mais além e denuncia que não vendo sendo feita regularmente a coleta de lixo na cidade.

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) ‘joga panos quentes’ e tenta amenizar situação dos futuros gestores em época de dinheiro curto nas prefeituras. Tota Guedes acredita que o cenário econômico não seja assim tão desolador. “A situação financeira das prefeituras virá à tona e, com algumas exceções, a coisa não é tão feia quanto se imagina”.

Como prova, ele mostra que um levantamento de Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que apenas 36 prefeituras paraibanas vivem em situação deficitária. Lembra que a pesquisa foi feita com 3.155 municípios brasileiros que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional. Desse total, 2.442, ou 77,4%, estão com as contas no vermelho. No ranking nacional, a Paraíba ocupa a décima oitava colocação. Nos três primeiros lugares estão São Paulo (402), Rio Grande do Sul (371) e Minas Gerais (364).

De acordo com Tota Guedes, a repatriação (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) de recurso não declarado trouxe um alento para os atuais prefeitos. “Os futuros gestores não vão herdar um quadro de penúria”, acredita ao lembrar que a maioria dos prefeitos vem usando o dinheiro da repatriação para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo e quitar débitos com fornecedores.

Ele chama a atenção para dois fatores que devem emperrar a máquina administrativa em 2017: a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Previdência municipal. “São os grandes gargalos dos novos prefeitos”, reforça. Segundo Tota, a LRF impõe regras sobre o que é permitido e proibido a um gestor público. Já a previdência, a maioria das prefeituras não vem recolhendo as contribuições previdenciárias.  

A Famup, no entanto, não sabe o tamanho rombo financeiro das prefeituras. “Não existe uma estatística, pois em cada prefeitura há um problema e um número diferente”, revela o presidente da federação.

Para Tota Guedes, das 36 prefeituras deficitárias no estado, apontadas no levantamento da Confederação Nacional dos Municípios,  a situação de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, é a mais critica. Ele elegeu as querelas políticas para o desmantelo financeiro do município que é o terceiro colégio eleitoral da Paraíba. “As brigas, denuncias de corrupção, troca de prefeitos e a falta de habilidade administrativa afundaram o município”.

“O efeito disso tudo resultou em atraso no pagamento dos servidores e no bloqueio das contas do município pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado com reflexos  nos serviços de educação, saúde e limpeza pública” informa.

COMPARTILHE

Bombando em Política

1

Política

Pré-campanha ilegal pode causar multa e até cassação do mandato, alerta especialista

2

Política

Vereadores de Alhandra cassam novamente o mandato de João Sufoco, desafiando decisão judicial

3

Política

Prefeitura de Alagoa Nova vai torrar quase R$ 600 mil em shows para Festa do Produtor Rural  

4

Política

Presidente José Willian divulga carta propondo o fim da reeleição na Fiep

5

Política

Campina Grande mostra recuperação e tem saldo positivo de empregos em fevereiro