MPF diz que foram frequentes as reclamações sobre a ausência de profissionais nas unidades básicas de saúde da Capital — Foto:Walla Santos/ClickPB/Arquivo
A Prefeitura de João Pessoa se enganou ao justificar que a implantação do ponto eletrônico para servidores da Saúde gera alto custo. É o que aponta o levantamento do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, que divulgou um mapa com municípios que já fizeram o acordo para a instalação da tecnologia e mostrando os que ainda estão pendentes nessa medida, incluindo a Capital.
Acionada na Justiça, a PMJP alegou “alto custo” e “vultoso dispêndio” para implantação do controle biométrico e que, para tanto, precisaria de levantamento de preços e estudo orçamentário a fim de analisar a situação financeira do município.
O MPF-PB apontou que a Prefeitura de Campina Grande, por exemplo, teve gasto de R$ 89 mil para implantar o ponto eletrônico para os servidores da Saúde municipal, mas que economizou quase o mesmo valor apenas no Samu, em um único mês.
Embora a primeira instância da Justiça Federal na Paraíba tenha deferido a medida liminar requerida pelo MPF para implantação do ponto eletrônico em 60 dias em João Pessoa, a decisão foi suspensa pelo desembargador relator do recurso interposto pela PMJP, no Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), com base no argumento de custos.
Conforme a SMS de Campina Grande, após a implantação do ponto eletrônico, a gestão verificou que teve apenas benefícios, tanto de ordem financeira como o exemplo do Samu, quanto de ordem social, “pois facilitou a fiscalização da população usuária do SUS, além de ter diminuído drasticamente as denúncias de ausência de profissionais nos locais de trabalho”, relata em ofício enviado ao MPF. Já em João Pessoa, foram frequentes as reclamações sobre a ausência de profissionais nas unidades básicas de saúde.
Quanto à alegação de custo elevado para implantação dos equipamentos de controle biométrico nas unidades básicas de saúde da Capital, o Ministério Público Federal entende que deve ter havido algum equívoco porque a pesquisa de preços poderia ter sido feita de modo rápido e simples com outros gestores, como no caso de Campina Grande.
O MPF-PB já fez contato com o prefeito Luciano Cartaxo e com secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, e disse que eles se dispuseram a dialogar sobre acordo a ser firmado com o órgão para garantir a economia de recursos do município e a qualidade do atendimento à população.
MPF aciona prefeituras na Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba expediu recomendações, promoveu acordos e ações judiciais em todo o estado para garantir a frequência de profissionais nas unidades de saúde. Os municípios que não acolheram as recomendações do MPF ou não fizeram acordos com o órgão foram demandados judicialmente. Em diversas ações, foram deferidas medidas liminares ou realizados acordos judiciais, sendo que algumas ações aguardam realização de audiência.
