Descumprimento

Ministério de Saúde suspende verbas do Samu para João Pessoa e mais 17 municípios da PB

A suspensão é causada pelos “serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade não estarem em funcionamento ou não apresentarem a produção assistencial registrada."

Ministério de Saúde suspende verbas do Samu para João Pessoa e mais 17 municípios da PB

João Pessoa, Cajazeiras e Sapé são alguns dos municípios que tiveram o repasse suspenso. — Foto:Walla Santos/ClickPB

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse superior a R$ 5 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na Paraíba e às Centrais de Regulação de Urgências, em 18 municípios do Estado.

Segundo a pasta, a suspensão é causada pelos “serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade não estarem em funcionamento ou não apresentarem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde.”

João Pessoa, Cajazeiras, Sapé e Itapororoca são alguns dos municípios que tiveram o repasse suspenso. 

São exatamente um total de R$ 5.378.736 que deixarão de ser repassados por não cumprimento das condições exigidas pela Resolução.

Veja o que diz um trecho da portaria

Considerando a Resolução CIT nº 36, de 25 de janeiro de 2018, que define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde

Art. 1º Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme anexo a esta Portaria.

§ 1° O reestabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso estará condicionado à regularização do registro da produção do SIA/SUS das Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

§ 2° A não regularização no prazo de até 6 meses, a contar da data de publicação desta Portaria, acarretará na revogação das Portarias de habilitação e qualificação, conforme art. 17 da Portaria nº 288/SAS/MS, de 12 de março de 2018, bem como a devolução das Unidades Móveis doadas pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Confira a portaria do Ministério da Saúde e a lista dos municípios da Paraíba com repasse suspenso

A respeito de informações divulgadas por este portal, uma nova portaria (2.002) foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (19), que exclui a suspensão do repasse de alguns municípios, entre eles o de Santa Rita.

Em tempo informamos que apesar dos recursos referentes ao Serviço de Atendimento Móvel -SAMU de Santa Rita, serem transferidos via Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, este não sofrerá suspensão.

Ou seja, Santa Rita não figura entre os municípios citados na referida matéria, assim como não haverá prejuízo dos repasses financeiros de incentivo ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU).

COMPARTILHE

Bombando em Saúde

1

Saúde

Ministério da Saúde divulga lista com 13 cidades paraibanas que devem receber vacina da dengue; veja municípios

2

Saúde

Saúde e Forças de Segurança da Paraíba usam drones para monitorar e identificar focos de dengue

3

Saúde

Paraíba tem aumento de casos de Covid-19 e gripe e registra seis mortes por Influenza A

4

Saúde

Março Roxo: Campina Grande realiza I Encontro de Conscientização sobre Epilepsia

5

Saúde

Poucos minutos de exercícios já reduzem os riscos do sedentarismo em idosos