O promotor ameaça punir as empresas que desobedecerem — Foto:Walla Santos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon) recomendou a retirada imediata de 49 medicamentos do mercado paraibano que estão com lotes comprometidos.
O diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, que esteve reunido com os Procons Municipais de João Pessoa, Cabedelo e o Procon Estadual; as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal; o Sindicato das Drogarias e Farmácias, representantes da OAB e os Conselhos Regionais de Medicina e de Farmácia, informou que a retirada desses medicamentos faz parte do Programa de Prevenção de Acidente de Consumo que atende às necessidades dos consumidores na proteção de seus interesses tanto econômico como em qualidade de vida.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 16 meses, detectou 148 medicamentos com problemas de qualidade, que vão desde as embalagens trocadas, até medicamentos de 10 ml com comprimidos de 20 ml, inclusive ampolas com corpo estranho dentro. Até os medicamentos ‘Rivotril’ e o ‘Lexotan’ constam problemas em alguns lotes e devem ser retirados imediatamente das prateleiras”, explicou
O promotor revelou ainda que, caso haja descumprimento da recomendação, haverá instauração de inquérito civil para apurar e adotar providências cabíveis. “Estamos trabalhando de acordo com o Artigo 1º, inciso 3º, e o Artigo 5° da Constituição – direito à vida e segurança e à dignidade da pessoa humana. E não adianta ter vida, senão tem dignidade por retirada da sua saúde em decorrência da aquisição de medicamentos que ferem o princípio da confiança”, finalizou o promotor convocando todas as autoridades e todos os sistemas de proteção de defesa do consumidor para trabalhar em conjunto e combater esse problema o mais rápido possível.
Participaram e assinaram o termo de audiência, o presidente do Conselho Regional de Medicina, João Gonçalves de Medeiros Filho; a diretor Geral da Agência de Vigilância Sanitária, Glaciane Mendes Roland; o representante do Conselho Regional de Farmácia, José Ricardo da Silva; o secretário geral do Procon Municipal de João Pessoa, Marcos Santos; o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Antônio Rooney de Arruda; presidente da Comissão de Direitos Difusos e Relação de Consumo da OAB/PB, Ronaldo Xavier; Procon Municipal de Cabedelo, Tacio Nóbrega de Oliveira.
Confira a relação dos lotes de medicamentos que devem ficar fora do mercado:
