José Godoy

Procurador federal aponta caos na saúde em município da Paraíba e propõe soluções para superlotação

O procurador ferderal José Godoy Bezerra de Souza disse ao Portal ClickPB, nesta quinta-feira (20), que no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, de um total de 39 unidades da atenção básica de saúde, 17 estão sem funcionar. Segundo ele, a situação tem causado danos à saúde pública. “É de uma gravidade muito grande, uma desestruturação, um caos administrativo muito grave”, disse o procurador. 

Deficiências na atenção básica, além de falta de esclarecimentos à população, têm causado a superlotação em hospitais, a exemplo do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa. 

Os Ministérios Públicos estadual e federal (MPPB e MPF) querem criar meios para resolver o problema de superlotação do Hospital Arlinda Marques, referência no atendimento pediátrico na Paraíba, causado pela demanda da atenção básica. Segundo o procurador ferderal José Godoy Bezerra de Souza, a população tem procurado o hospital que é de média e alta complexidade, quando poderia ser atendida em unidades de saúde da família. José Godoy alertou que o atendimento em hospitais, sem que haja necessidade, pode acarretar o risco de infecção hospitalar. “Então a ideia e que você só esteja no hospital quando haja necessidade”, disse.  

O procurador orientou que a população denuncie ao MPF e ao MPPB a ausência de médicos e de outros profissionais da área da saúde, ou o descumprimento da jornada de trabalho por eles. Ele afirma que é importante que a população ajude na fiscalização, para melhorar a atenção básica. 

O MPF e o MPPB vêm discutindo com as secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios de João Pessoa e Bayeux soluções para a superlotação no Arlinda Marques, por meio da orientação à população sobre quais serviços de saúde devem buscar, que sejam mais adequados à sua necessidade. Uma das ideias é produzir uma cartilha e fazer campanhas, como ferramentas de comunicação capazes de esclarecer e orientar os usuários sobre o funcionamento da rede de saúde em pediatria. 

Segundo a direção do Arlinda Marques, a superlotação tem sido provocada pela demanda espontânea de pacientes que recorrem ao serviço, mas que deveria ser atendida, em sua maioria, na atenção básica de saúde, através das unidades de Saúde da Família da capital e de outras cidades da Grande João Pessoa.

Para discutir o assunto, uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (20). Participaram da reunião o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza e os promotores de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa e Cabedelo, Jovana Tabosa e Rogério Lucas, respectivamente, servidores dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação das duas instituições, além de representantes do Hospital Arlinda Marques, do setor de regulação e planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, de representantes da Atenção Básica de Saúde dos Municípios de João Pessoa e Bayeux e de profissionais das Assessorias de Comunicação e Marketing das duas prefeituras.

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