Presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, vice-presidente João Benedito e juiz Meales Melo — Foto:TJPB
O Fórum Regional de Mangabeira de João Pessoa concluiu o processo de virtualização de mais de 6 mil processos físicos não criminais, em um período de aproximadamente três meses. O projeto é piloto no estado da Paraíba e deve ser implementado em outras unidades judiciárias, tendo como objetivo a migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe).
“É um projeto que tinha por escopo delimitar o processo de trabalho para fazer isso em nível de estado”, explicou o diretor do Fórum, juiz Meales Medeiros de Melo, que coordena o projeto, Meales Medeiros de Melo.
De acordo com o magistrado, O TJPB vai deliberar sobre a expansão do procedimento para outras unidades judiciárias. Os próximos locais que terão processos digitalizados deverão ser o Fórum Cível de João Pessoa e o Fórum de Campina Grande. O Tribunal de Justiça da Paraíba vai definir quais serão as varas beneficiadas, em um primeiro momento.
O trabalho realizado no Fórum de Mangabeira envolveu a higienização dos feitos, digitalização, ordenamento, validação, indexação e, por fim, a importação dos processos.
O juiz Meales Medeiros de Melo disse que a virtualização dos processos é fundamental para a celeridade processual. “Se você for comparar a realidade do processo físico com o processo eletrônico, o processo eletrônico é infinitamente mais rápido, mais cômodo, exige menos tempo na sua tramitação, menos espaço, menos recursos, seja ele recursos de pessoas ou material”, elencou Meales, citando ainda que a virtualizado traz mais agilidade na tramitação dos feitos e otimiza a disponibilidade desses processos para as partes.
Meales informou que há, ainda, alguns processos que se encontram fora da unidade, que deverão ser virtualizados a medida que retornarem ao Fórum, como processos que estão com advogados ou em fase de recurso no Tribunal, por exemplo.
A experiência de virtualização em Mangabeira, coordenada pelo juiz Meales Meto, contou com uma equipe de 10 servidores. O diretor da unidade destacou que, durante o processo, não houve interrupção quanto aos prazos processuais.
A implantação da ferramenta partiu de uma necessidade do Cartório Unificado de Mangabeira, em virtude da grande demanda. O desenvolvimento do projeto foi iniciado há dois anos pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, através de uma maratona do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na criação de um instrumento para auxiliar o PJe.
No dia 17 de maio, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visitou o local para verificar os benefícios do projeto,
O idealizador foi o servidor Samuel de Aguiar, que informou que o processo físico digitalizado e migrado para o PJe manterá a numeração original; a integridade das peças processuais, a ordem cronológica, os movimentos processuais e dados cadastrais existentes, quando do início da migração, sem prejuízo de eventuais correções desses dados para a conclusão do trabalho.