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Google é alvo de 3º processo nos EUA por práticas anticompetitivas

Ação envolve 38 estados e territórios americanos que alegam monopólio sobre os mecanismos de busca e os mercados publicitários.

Google é alvo de 3º processo nos EUA por práticas anticompetitivas

O Google é o buscador mais usado pelas pessoas nos celulares nos EUA: 95% das pesquisas passam pelo sistema da companhia, segundo a empresa de análise StatCounter. Nos computadores, esse percentual é de 81%. — Foto:Arnd Wiegmann/Reuterus

Os procuradores-gerais de 38 estados e territórios americanos anunciaram nesta quinta-feira (17) um novo processo por práticas anticompetitivas contra o Google.

A ação é a 3ª movida contra a gigante da tecnologia: na quarta (16), 10 estados americanos acusaram a companhia por condutas anticompetitivas e, em outubro, o Departamento de Justiça abriu um processo contra a empresa pelo uso de poder de mercado para impedir a concorrência.

Do que o Google é acusado?

A nova acusação é mais ampla do que as ações anteriores, pois descreve “múltiplas abordagens” do Google para manter o seu monopólio nas buscas e na publicidade digital, segundo um comunicado.

“O Google mantém ilegalmente seu poder de monopólio sobre os mecanismos de busca e os mercados publicitários relacionados por meio de uma série de contratos e de comportamentos anticompetitivos”, afirmou o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, que lidera a ação.

São destacadas três maneiras que o Google teria usado para manter o seu monopólio:

  • Contratos restritivos para dar exclusividade à empresa em canais de distribuição, como pagar a fabricantes de celulares para manter seu sistema de buscas como o padrão.
  • Negar aos anunciantes a possibilidade de integrar as ferramentas do Google com as de competidores para anúncios em buscadores no geral.
  • Usar uma “conduta discriminatória em sua página de resultados” para privilegiar seus próprios produtos nas pesquisas on-line.

As autoridades dizem que a empresa teria mantido sua posição no mercado de buscas on-line ao abusar de seu poder em outras áreas como o de assistentes de voz, carros conectados e publicidade digital.

“As aquisições do Google e o controle de grandes quantidades de dados obtidas por meio da falta de escolhas dos consumidores fortaleceu os monopólios do Google e criou novas barreiras para a competição”, diz a nota.

O Google é o buscador mais usado pelas pessoas nos celulares nos EUA: 95% das pesquisas passam pelo sistema da companhia, segundo a empresa de análise StatCounter. Nos computadores, esse percentual é de 81%.

O mercado de publicidade digital é a principal fonte de receitas da empresa – somente esse negócio gerou US$ 37,1 bilhões para a companhia no 3º trimestre de 2020.

O que diz o Google

O Google não se posicionou sobre o novo caso até a última atualização desta matéria.

Sobre as ações anteriores, a companha disse que “as pessoas usam o Google porque querem – não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas” e que “os preços dos anúncios digitais caíram desde a década passada”, alegando que sua comissão está abaixo da média da indústria.

O que pode acontecer

A intenção dos procuradores-gerais é combinar o caso movido por esses 38 estados com o processo do Departamento de Justiça. O caso pode levar anos para chegar a uma conclusão.

A coalizão dos estados pede que a Justiça dos EUA busque “desfazer vantagens que o Google tenha obtido como resultado de sua conduta anticompetitiva, incluindo a venda de ativos, conforme apropriado”.

Empresas na mira das autoridades

Na semana passada, outra gigante da tecnologia foi acusada de monopólio: a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e 48 autoridades estaduais anunciaram ações judiciais contra o Facebook.

Em outubro, uma comissão do Congresso dos EUA apontou práticas anticompetitivas das quatro grandes companhias de tecnologia: Apple, Amazon, Facebook e Google.

Na ocasião, um relatório apontava que elas “se tornaram os tipos de monopólios vistos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”.

Além disso, nos últimos quatro anos, a União Europeia já condenou o Google três vezes por condutas anticompetitivas, forçando a empresas a pagar multas bilionárias.

Os 38 estados e territórios do processo

O novo processo é bipartidário: envolve procuradores-gerais democratas e republicanos. Além disso, é o que mais tem signatários.

A ação do Departamento de Justiça foi apoiada por 11 estados, e o processo de quarta (16) foi assinado por 10 distritos. Alguns desses locais apoiaram as 3 iniciativas.

Fazem parte da nova ação os estados de Alasca, Arizona, Carolina do Norte, Colorado, Connecticut, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Delaware, Havaí, Iowa, Idaho, Illinois, Kansas, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nova York, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Tennessee, Utah, Vermont, Virgínia, Washington, West Virginia, Wyoming, o Distrito de Columbia, além dos territórios de Guam e Porto Rico.

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