Fiscalização — Foto:Divulgação
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) começou a fiscalizar e notificar os proprietários de embarcações tipo catamarãs que atendem ao público nas Praias de Jacaré e Poço. A partir de agora será exigida licença ambiental para que essas embarcações possam atuar em Cabedelo, bem como alvarás de funcionamento. Quem não se regularizar, será autuado.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Pesca de Cabedelo, Walber Farias Marques, cerca de 35 a 40 catamarãs atuando em Cabedelo. Ainda segundo ele, a regularização vai combater a poluição ambiental, já que a maioria dos catamarãs lança o esgoto proveniente do banheiro da embarcação dentro da água do mar.
A operação acontece em conjunto com as Secretarias de Meio Ambiente (Semapa), Receita, Mobilidade Urbana (Semob), Saúde (Sescab) e Turismo (Setur), para regularizar e disciplinar a atividade no município.
A operação, que começou na tarde da terça-feira (08), segue nesta quarta-feira (9) na Praia do Poço e no Parque Marinho de Areia Vermelha. Todas as embarcações que funcionam nesses locais terão que ser regularizadas.
Na ação conjunta, a equipe da Secretaria da Receita verifica o alvará de funcionamento dos catamarãs, e a equipe da Vigilância Sanitária o alvará sanitário. Já os técnicos da Semapa examinam o cumprimento das normas e a consecução de uma licença ambiental específica para a atividade. A Semob ficará responsável pela cessão de uma certificação específica relacionada ao transporte de passageiros.
“Teremos um controle e fiscalização em pontos que abrangem saúde pública, cadastro dos catamarãs, segurança no embarque, ou seja, uma inter-relação das áreas pertinentes ao produto turístico aqui em Cabedelo”, explicou o secretário de Turismo, André Felisberto.
