Imagem ilustrativa. (Foto: reprodução/MPPB)
Um esquema de fraudes em aposentadorias na Paraíba atingiu mais de 100 mil aposentados e pensionistas de todo o país. De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, os descontos ilegais nos benefícios previdenciários que somam mais de R$ 126 milhões.
De acordo com o Gaeco, até o momento, foram identificadas 11 associações e entidades fraudulentas que moveram mais de 230 ações coletivas no Estado da Paraíba.
Como trouxe o ClickPB, as investigações apontam por meio dos processos judiciais, os investigados buscavam obter decisões para realizar descontos indevidos nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas de diversos órgãos públicos, incluindo o INSS.
Participavam do esquema um servidor do Poder Judiciário Estadual e advogados.
Na manhã desta sexta-feira (16), o Gaeco e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram seis mandados em Sapé, na Grande João Pessoa e em São Paulo durante segunda fase da Operação Retomada.
Alvos da operação:
- Irley de Souza Carneiro da Cunha
- Hilton Souto Maior Neto
- Armando Palhares Silva Júnior
- Guilherme Queiroz e Silva
- Rackson Santos de Lima
- Jairo Meletti
Como funcionava o esquema?
Conforme detalhes fornecidos pelo Gaeco, entidades controladas por advogados vinculados, aliciavam aposentados e pensionistas e os induzia à assinatura de termos de adesão à associações fictícias que, na prática, encobriam contratos de mútuo com juros abusivos, disfarçados de mensalidades para serviços inexistentes.
As ações eram propostas em comarcas dominadas pela organização criminosa, com requerimentos de homologações extrajudiciais das “adesões”, sem contraditório e sem atuação do Ministério Público. As decisões, prolatadas em tempo recorde, baseavam-se em documentação forjada, conferindo aparência de legalidade aos descontos indevidos.
Em muitos casos, as vítimas sequer tinham ciência da existência das ações e as demandas tramitavam sob segredo de justiça.
Esquema também visava excluir nome do Serasa mesmo sem quitação de débitos
Segundo o Gaeco, o esquema tinha como objetivo, entre outras fraudes, a concessão de liminares para excluir registros negativos em cadastros de proteção ao crédito (SPC, SERASA etc.) sem a efetiva quitação dos débitos (modalidade limpa nome).
Também foi identificada a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em contracheques de servidores, aposentados e pensionistas, liberando artificialmente a margem consignável para novas contratações, sem o pagamento das operações anteriores (modalidade limpa margem).
Além da reativação de créditos expirados ou a reversão de políticas contratuais dos programas de fidelidade de companhias aéreas, gerando benefícios financeiros indevidos aos participantes do esquema (revitalização de milhas).