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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou fornecimento do medicamento Zolgensma, com valor de R$ 7,3 milhões, para tratamento de criança paraibana com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A decisão foi do ministro Cristiano Zanin.
A família de João Miguel, 2 anos e 6 meses, é natural de João Pessoa, comemorou a decisão. Jéssica da Silva, mãe da criança, afirmou que tem muita esperança no tratamento.
“Estamos nessa luta há anos. Os primeiros sintomas apareceram quando ele tinha 7 meses. Fomos pesquisando e vi muitos casos de crianças que não dependem tanto da ventilação mecânica. Tenho muita esperança com relação a isso. E ele também não vai piorando. Não vai deixar a doença evoluir”, disse.
O ministro Zanin cassou a decisão 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que havia negado o medicamento à criança.
O TRF-5 alegou que a criança tinha mais de 6 meses e estava acima da faixa etária recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para o uso do remédio.
O TRF-5 ainda argumentou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alega ter disponibilidade do tratamento de alto custo para crianças de até 2 anos de idade.
Na decisão, o ministro destaca que a criança, nascido em 23/7/2022, tinha pouco mais de 1 ano quando a família fez o pedido na Justiça. Por isso, a decisão do TRF-5 destoa, de acordo com Zanin, da jurisprudência do STF, que vem reconhecendo a obrigação da União de custear o medicamento em questão (Zolgensma) para crianças de aproximadamente 2 anos.
“No mais, é de conhecimento que houve a incorporação do medicamento Zolgensma à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença que acomete o reclamante. Nesse contexto, não identifico óbices à concessão do tratamento requerido, uma vez preenchidos os critérios definidos pelo STF”, ressaltou Zanin na decisão.
O que é AME?
A atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença rara, que se caracteriza pela degeneração e morte dos neurônios motores, o que impossibilita a transmissão dos sinais elétricos do cérebro para os músculos e afeta diretamente os movimentos.
A AME é causada por uma alteração genética, que afeta a produção de uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios. Isto provoca uma fraqueza progressiva, que impacta funções vitais básicas do indivíduo, como caminhar, deglutir ou respirar.
Fonte: Metrópoles