Oposição cobra relatório da LOA, Buba resiste e Galdino diz que haverá recesso mesmo sem votar Orçamento

Faltando poucos dias para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrar no recesso legislativo, a Comissão de Orçamento ainda não apreciou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. O relator do projeto na Comissão, deputado Buba Germano (PSB), tem mantido o seu parecer sobre o orçamento ‘em baixo do braço’, motivo pelo qual já tem recebido cobranças por parte da oposição, como o deputado Raniery Paulino (PMDB), que acredita firmemente que a peça vai surpreender, trazendo de alguma forma o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Casa, no início da tarde desta quarta-feira (16) disse que mesmo que a LOA não seja votada até o dia 20, como manda a Constituição, haverá recesso branco, do dia 21 de dezembro a 10 de janeiro de 2016.

Na tarde desta quarta-feira, o deputado Buba quebrou o silêncio e negou estar sendo planejada qualquer manobra como insinuam alguns deputados de oposição. No entanto não informou quando pretende convocar a reunião da Comissão de Orçamento para apreciar o relatório. Cauteloso, o deputado Raniery Paulino disse esperar que o relatório não vá a plenário sem que seja votado na Comissão.

Desde ontem o clima está tenso entre oposição e situação na Assembleia, depois que os deputados de oposição tentaram barrar a aprovação do pedido de autorização de um empréstimo de R$ 700 milhões do Governo do Estado para investimentos em infraestrutura. A oposição alegou inconstitucionalidade no pedido de empréstimo, argumentando que o Estado estaria ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nesta quarta-feira (16), o deputado Ricardo Barbosa (PSB) largou mão da diplomacia para rebater o discurso da oposição. Ele apresentou uma planilha com dados da despesa estadual, fornecida pela Secretaria de Finanças, e afirmou que enquanto o Poder Executivo reduziu sua despesa em 2,96% entre 2014 e 2015, os demais Poderes aumentaram seus gastos, implicando num crescimento de R$ 206.556.131,65 este ano. Ao passo que houve uma perda de arrecadação num montante de R$ 253 milhões.

De acordo com Barbosa, a despesa da Assembleia Legislativa teve um crescimento de 11,96%; a do Tribunal de Contas, 14,21%; a da Justiça comum, com precatórios, 11,62%; a do Ministério Público cresceu 11,99%; a da Defensoria Pública, 0,47%; e a da Universidade Estadual da Paraíba, o menor crescimento: 0,05%.